O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a emissão de novos vistos de imigração a partir de quarta-feira, 21, atingindo cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil.

A decisão foi anunciada em 14 de janeiro e estabelece mudança no processamento de pedidos de residência permanente para nacionais de nações classificadas como de alto risco de utilização de benefícios sociais.

O governo norte-americano justificou a revisão com a prioridade à autossuficiência financeira dos imigrantes e mencionou a posição presidencial sobre o tema. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou claro que os imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes e não devem “representar um fardo financeiro para os norte-americanos”.

Em publicação oficial, a chancelaria dos EUA afirmou o escopo da avaliação. “O Departamento de Estado [dos Estados Unidos] está realizando uma revisão completa de todas as políticas, regulamentos e diretrizes para garantir que imigrantes desses países de alto risco não utilizem programas de assistência social nos Estados Unidos nem se tornem um ônus para o Estado”.

Apesar da interrupção na emissão do documento final, os trâmites administrativos seguem normalmente. De acordo com informe publicado no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, solicitantes podem continuar encaminhando pedidos de visto e comparecendo às entrevistas agendadas em embaixadas e consulados, mas nenhum visto de imigrante será efetivamente emitido enquanto a diretriz permanecer em vigor.

O comunicado oficial também detalha exceções à pausa. Vistos de turismo e vistos para trabalho temporário permanecem válidos e continuarão a ser emitidos por serem classificados como vistos de não imigrante, conforme divulgado pelo site da representação norte-americana no Brasil.

Quem já possui um visto de imigrante válido não terá o documento revogado, mantendo assim o direito de viajar, sujeito à admissibilidade definida pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Cidadãos com dupla nacionalidade que apresentem um passaporte válido de um país não listado estão isentos da pausa e podem solicitar emissão conforme as regras aplicáveis ao outro passaporte.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores para um posicionamento sobre a suspensão da emissão de vistos para solicitantes brasileiros e aguarda resposta.

A suspensão alcança cidadãos de Afeganistão, Albânia, Argélia, Antígua e Barbuda, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Bósnia, Brasil, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, Egito, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Haiti, Iêmen, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Kosovo, Kuwait, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedônia do Norte, Marrocos, Mianmar, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Quirguistão, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, Rússia, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai e Uzbequistão.