Na noite de terça-feira (13), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, informou que 400 pessoas apontadas pela oposição como presas políticas já foram libertadas. Segundo o balanço apresentado, 160 desses detidos foram soltos em 23 de dezembro de 2024 e os demais deixaram as prisões após a invasão militar dos Estados Unidos que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro.

Jorge Rodríguez, irmão da presidente interina Delcy Rodríguez, ressaltou durante a sessão legislativa a justificativa do governo para as solturas. “A decisão de libertar certos presos — não presos políticos, mas políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição — foi um ato deliberado. Pessoas que incitaram a invasão, e tiveram seus pedidos atendidos. Pessoas que incitaram a agressão militar contra a Venezuela, e tiveram seus pedidos atendidos”

O presidente do Legislativo acrescentou que a medida busca promover a convivência pacífica e a unidade nacional e que isso motivou o Executivo a iniciar um processo massivo de libertaçã o, além de prometer a disponibilização da lista nominal dos libertados. “E continuarão a acontecer [as libertações], não porque vocês nos peçam, mas porque o governo bolivariano já o havia anunciado como um gesto unilateral do governo”

Após a sessão, o deputado oposicionista Luís Florido ponderou que o número informado pelo Legislativo não coincide com os relatados por organizações sociais e afirmou que aguardará a publicação da lista para verificação. “Esperamos que possam nos fornecer essa informação para que possamos verificar os nomes daqueles que já foram liberados. Para além de entrarmos em discussões sobre um nome ou outro, acreditamos que há muitas pessoas que ainda não foram liberadas”

Números divergentes entre governo e organizações

A organização não governamental Foro Penal calcula que foram libertadas 116 pessoas, o que representaria cerca de 10% do número aproximado de 800 presos que a ONG diz existir no país. Em entrevista à France 24, Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, criticou a falta de transparência do Executivo. “O governo, nesses supostos gestos de libertaçã o de prisioneiros, alega ter libertado 100 pessoas, mas o número real é de apenas 50. Por quê? Porque não publica a lista dos libertados e inclui pessoas que não são prisioneiros políticos”

Por outro lado, o Observatório Venezuelano de Prisioneiros informou que, até a manhã de quarta-feira (14), foram confirmadas 80 liberações após o sequestro de Nicolás Maduro, sendo 66 venezuelanos e 14 estrangeiros. “Denunciamos que as libertaçõess tem disso a conta gotas. A falta de transparência é uma política de Estado. Famílias continuam aguardando libertaçõess em massa, enquanto algumas dormem ao relento perto de prisões, por não terem outro lugar para ficar, já que são originárias de outros estados”

O governo venezuelano nega que as pessoas libertadas sejam presas políticas e classifica as detenções como decorrentes de crimes como insurreição, tentativa de golpe de Estado ou por solicitar e articular uma intervenção militar dos Estados Unidos contra o país.

Entre os libertados mencionados pelo Executivo está o ex-candidato à presidência Enrique Márquez, preso sob acusação de tentativa de golpe de Estado no contexto das contestações à reeleição de Nicolás Maduro, em julho de 2024.

Enquanto o Legislativo promete seguir com um processo de libertaçõess em massa, opositores e organizações civis mantêm a exigência pela divulgação imediata da lista nominal para comprovar quem deixou os presídios e checar se as solturas correspondem aos números anunciados.