A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu o cronograma oficial de pré-matrícula para alunos novos da Rede Municipal de Ensino, processo que será realizado exclusivamente de forma digital pelo site oficial da Prefeitura, conforme a Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025.

O calendário prevê inscrição online por grupos específicos, com estudantes com deficiência podendo efetuar a pré-matrícula entre 08 e 13 de janeiro de 2026. Os demais alunos novos deverão realizar a pré-matrícula entre 17 e 31 de janeiro de 2026.

Depois de concluída a pré-matrícula digital, os responsáveis legais precisam comparecer presencialmente à unidade escolar indicada, no prazo de até três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para a confirmação da matrícula.

As confirmações poderão ser realizadas em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.

Documentos exigidos

Para a efetivação da matrícula será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar, entre outros documentos previstos na normativa vigente.

Prioridades e orientações

A Resolução assegura prioridade de matrícula para crianças em acolhimento institucional e para filhos e filhas de mulheres em situação de violência doméstica, e garante matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.

A Secretaria Municipal de Educação lançou orientação sobre acompanhamento da frequência escolar pelos responsáveis legais.

“A Secretaria Municipal de Educação reforça que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações aplicáveis. A infrequência injustificada pode gerar encaminhamentos aos órgãos competentes.”