Aportes superiores a R$ 218 Milhões impulsionam transformações no sistema penitenciário de MS

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Mato Grosso do Sul está implementando uma reestruturação profunda em seu sistema penitenciário, resultado de um planejamento estratégico de captação e aplicação de recursos. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Polícia Penal direcionam mais de R$ 218,9 milhões em investimentos conquistados para aprimorar a segurança, a infraestrutura e os programas de ressocialização. Os recursos estão sendo aplicados de forma integrada e sustentável, abrangendo desde a expansão física das unidades até a aquisição de tecnologia de ponta.

O maior volume desses investimentos, ultrapassando R$ 114 milhões, está destinado à execução de obras de ampliação da capacidade carcerária. O plano prevê a construção de quatro novas unidades prisionais masculinas de regime fechado, que somarão 1.630 novas vagas ao sistema estadual. Além disso, estão programadas ampliações estruturais no Estabelecimento Penal de Paranaíba, no Presídio de Trânsito de Campo Grande e em Dois Irmãos do Buriti, adicionando 386 vagas extras. Obras de reformas estruturais também irão contemplar unidades essenciais, como o Instituto Penal de Campo Grande, o Presídio Feminino de Ponta Porã, a Penitenciária Estadual de Dourados e o EP Jair Ferreira de Carvalho.

Modernização e Dignidade: Tecnologia e Aparelhamento Reforçam a Estrutura

Nos últimos dois anos, a Agepen e a Polícia Penal já aplicaram R$ 26,2 milhões para fortalecer sua estrutura operacional. Este investimento se concentrou em tecnologia e humanização. O sistema penal foi equipado com scanners de bagagem que utilizam inspeção por raio-X, centenas de rádios comunicadores, novos armamentos e coletes balísticos, garantindo mais precisão e agilidade nas operações de segurança. Na área de assistência e dignidade, foram fornecidos uniformes, cobertores, kits de higiene e colchões, proporcionando condições humanas aos custodiados.

A continuidade do aparelhamento está assegurada com mais de R$ 10 milhões em andamento, visando a segurança dos servidores e a eficiência administrativa. Serão adquiridos 10.350 itens de uniformes completos para policiais penais, 612 pistolas Glock 9mm, acompanhadas de 28 mil munições, além de três furgões-cela e três veículos administrativos. Para modernizar a gestão, o aporte inclui centenas de computadores, notebooks e televisores, fundamentais para a realização de coletas biométricas e videoaudiências.

O foco na ressocialização e no aprimoramento institucional também recebe atenção. O investimento contempla a compra de insumos para o trabalho prisional, equipamentos de saúde, mobiliários e materiais de manutenção. Entre os projetos institucionais, destaca-se a criação da Academia de Polícia Penal, a construção de um módulo de saúde no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira e a instalação de abrigos para visitantes em unidades tanto da capital quanto do interior. Reformas em salas de aula e setores administrativos também estão incluídas no planejamento.

Conforme informações da Agepen, cerca de R$ 68,7 milhões foram captados pela administração junto à União e por meio de emendas parlamentares. Estes recursos são cruciais para a implantação de programas de assistência e ressocialização dos custodiados e para a execução de obras e atenção aos servidores.

O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, enfatizou que o ciclo de investimentos fortalece o papel do sistema prisional na segurança pública e na reintegração social. “Esses investimentos reforçam a segurança pública, promovem a ressocialização e garantem dignidade no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, transformando infraestrutura, tecnologia e serviços de assistência de forma integrada e sustentável”.

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