A Prefeitura de Corumbá abriu o cronograma oficial de pré-matrícula para alunos novos da Rede Municipal de Ensino, processo que será realizado exclusivamente de forma digital por meio do site oficial da Prefeitura.

O procedimento segue a Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025 e estabelece períodos diferenciados de inscrição online, com estudantes com deficiência podendo se inscrever entre 08 e 13 de janeiro de 2026 e os demais alunos novos entre 17 e 31 de janeiro de 2026.

Após a emissão do protocolo eletrônico, os responsáveis legais terão o prazo de até três dias úteis para comparecer presencialmente à unidade escolar indicada e efetivar a confirmação da matrícula.

Onde confirmar

A confirmação presencial deve ser realizada em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme o calendário e a unidade apontada no comprovante gerado pelo sistema.

Documentação necessária e prioridades

Para efetivar a matrícula será exigida a apresentação da certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e outros documentos previstos na normativa vigente, todos entregues na unidade escolar no ato da confirmação.

A Resolução assegura prioridade de matrícula para crianças em acolhimento institucional, filhos e filhas de mulheres em situação de violência doméstica, e matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações aplicáveis, e que a infrequência injustificada pode gerar encaminhamentos aos órgãos competentes.