O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1 bilhão a 3.498 santas casas e hospitais filantrópicos de todas as regiões do país.

Do valor total, R$ 800 milhões serão aplicados no custeio de procedimentos e R$ 200 milhões serão destinados ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados, conforme a divisão informada pela pasta.

Em nota, a pasta explica que os recursos integram o novo modelo de financiamento do setor, que assegura reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde, com cálculo ancorado na produção hospitalar registrada no ano anterior.

No comunicado sobre o critério de correção, a pasta detalhou o parâmetro adotado. “O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%” A explicação integra a nota oficial publicada pela pasta.

A gestão ressalta ainda que o novo modelo garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias, o que altera a forma de remuneração desses procedimentos.

O repasse será realizado em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro, segundo o cronograma divulgado pelo ministério.

Ao relacionar o aporte ao programa de reorganização do financiamento da atenção especializada, a pasta contextualizou o objetivo da medida. “O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada” A menção consta na nota divulgada pela pasta.