PF diz que investiga emendas parlamentares sem considerar estatura política

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) em Brasília que a instituição não leva em conta a estatura política de investigados ao apurar desvios relacionados a emendas parlamentares e que todas as fases da Operação Transparência serão examinadas com seriedade após a ação deflagrada na sexta-feira (12).

“Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja. Não estamos olhando para a estatura política, econômica, cultural, social”

A operação mira esquema associado ao chamado orçamento secreto, que envolve emendas cujo padrinho ou beneficiário final não ficam identificados. O principal alvo foi a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, que atuou como assessora próxima do deputado Arthur Lira quando ele presidiu a Câmara, período em que houve aumento do uso de emendas como as de relator, conhecidas pela sigla RP9, além de emendas de comissão e de bancada.

“Então estamos investigando todas as etapas, se houve comprometimento na ponta, se houve intermediário, se houve parlamentar ou não. Investigamos com seriedade e serenidade. Vamos apurar todos os elos”

A entrada da Polícia Federal na Câmara dos Deputados e na residência da servidora foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Na decisão que permitiu buscas e apreensões, o ministro aponta que ela exercia uma atuação contínua, sistemática e estruturada na organização e liberação do orçamento secreto. O próprio Arthur Lira, contudo, ainda não figura como investigado.

Rodrigues também declarou que a corporação não cede a pressões políticas e manifestou preocupação com a personalização das apurações, ao criticar a chamada fulanização dos casos.

“inabalável a pressões políticas de quem quer que seja”

Ao comentar a postura de alguns parlamentares, ele ressaltou a incoerência entre discursos duros contra o crime organizado e decisões em votações no Congresso que, segundo ele, enfraquecem o combate às organizações criminosas.

“Não adianta ser duro no crime organizado, acabar com saidinha, e ao mesmo tempo não aprovar projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional. Precisamos que o enfrentamento seja responsabilidade de todos”

Rodrigues negou que as investigações configurem uma caça às bruxas a grupos específicos e afirmou que a PF busca evitar a criminalização de instrumentos e da atividade política legítima.

“não criminalizar a emenda em si nem a atividade política”

Ele complementou a defesa do instrumento parlamentar ao lembrar que a emenda precisa ser usada dentro das normas legais e com adequado controle.

“a emenda [parlamentar] é um instrumento legítimo, legal e que precisa ser utilizado com adequação às normas”

O diretor evitou informar quantos procedimentos relacionados a emendas parlamentares tramitam atualmente na Polícia Federal. De acordo com informações disponíveis, há diversas apurações sob sigilo espalhadas por gabinetes do Supremo Tribunal Federal.

Rodrigues concluiu ressaltando que a investigação seguirá sem privilegiar qualquer perfil e que a apuração buscará identificar responsáveis em todas as etapas, desde a ponta até eventuais intermediários e parlamentares envolvidos.

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