Horas depois de o Ministério do Meio Ambiente anunciar o contingenciamento de R$ 60,7 milhões em recursos destinados ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e combate às queimadas no Pantanal e outras regiões do país, ameaçando as duas ações, a pasta comunicou o desbloqueio dos valores. Com isso, as medidas de enfrentamento serão mantidas.
A informação, repassada ainda na noite desta sexta-feira (28) a autoridades de Mato Grosso do Sul, traz tranquilidade em relação à manutenção do combate aos incêndios que vêm devastando diferentes áreas do Pantanal –e que já foram colocados entre os maiores das últimas décadas.
Os valores serão destinados ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela gestão de parques naturais), garantindo a continuidade de operações contra queimadas em todo o país e o desmatamento ilegal.
Ainda na sexta-feira, o próprio ministro Ricardo Salles havia anunciado o contingenciamento de recursos e a consequente suspensão das ações. A SOF (Secretaria de Orçamento Federal) teria bloqueado R$ 39,7 milhões do ICMBio e R$ 20,9 milhões do Ibama após decisão conjunta da Secretaria de Governo e da Casa Civil, ambas da Presidência da República. As atividades seriam paralisadas a partir de segunda-feira (31).
Caso mantido, o corte agravaria a desidratação de verbas da pasta, que já havia perdido R$ 120 milhões no corte orçamentário previsto para 2021. Imediatamente, apenas o Ibama seria obrigado a desmobilizar 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros no combate a incêndios e 7 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros nas ações contra o desmate.
Já o ICMBio desmobilizaria 324 fiscais nas ações contra o desmatamento, bem como 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor no combate às queimadas.
Pouco depois de o Ministério do Meio Ambiente divulgar nota confirmando a suspensão das atividades, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, negou o contingenciamento.
“O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial, é o que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então, o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60,7 milhões, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada a área do ministério”, afirmou Mourão a jornalistas na saída do seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto, conforme relatado pela Agência Brasil.
