Censo 2022 aponta 531 crianças de 10 a 14 anos casadas em Mato Grosso do Sul, 421 são meninas
Dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (5) registram que 531 crianças de 10 a 14 anos casadas ou declaradas em união conjugal residem em Mato Grosso do Sul, com predominância feminina, 421 contra 110 do sexo masculino, conforme o questionário da amostra do Censo 2022.
No levantamento nacional, 34.202 pessoas nessa faixa etária afirmaram viver em união, sendo 77% do total do sexo feminino, com 26.399 meninas e 7.804 meninos. O instituto destaca que as respostas são autodeclaradas pelos moradores durante as entrevistas e não constituem, por si só, prova de registro civil ou comprovação legal.
“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explica Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE.
Perfil religioso e distribuição por gênero
Entre as crianças de 10 a 14 anos casadas em Mato Grosso do Sul, a maior parte se declarou católica, com 219 pessoas, seguida por evangélicas, com 118 registros. Também foram informados 54 casos com outras religiosidades, 136 sem religião, duas pessoas vinculadas a tradições indígenas e uma que não declarou fé. Não houve registros entre espíritas, umbandistas ou candomblecistas no recorte levantado pelo IBGE.
Normas legais e definições criminais
O casamento civil de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, quando a legislação eliminou exceções que permitiam união com autorização judicial. Atualmente, a legislação permite casamento apenas a partir dos 16 anos, com consentimento dos pais ou responsáveis. Além disso, o Código Penal estabelece que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
“O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”, afirma Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.
