A Câmara Municipal de Corumbá aprovou, e o prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira sancionou, o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria da vereadora Hanna Santana, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Professora Ercy Cardoso e do CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues. A sanção foi publicada no Diário Oficial de 9 de outubro de 2025 e representa um avanço importante para a comunidade do bairro Guatós, diretamente atendida pelas duas instituições.

Com a nova lei, as entidades passam a usufruir dos benefícios e prerrogativas concedidos às instituições de utilidade pública, como isenção de tributos municipais, além da possibilidade de firmar convênios e receber recursos públicos em diferentes esferas — municipal, estadual e federal. A medida fortalece a infraestrutura, amplia a qualidade dos serviços prestados e abre espaço para a captação de projetos sociais e educativos que beneficiem toda a comunidade escolar.

Para a vereadora Hanna Santana, a aprovação é um reconhecimento ao papel essencial desempenhado pelas associações de pais e mestres.

“As APMs são parceiras diretas das escolas e exercem um papel social muito importante. Com o título de utilidade pública, elas ganham mais autonomia para buscar recursos e continuar desenvolvendo projetos que beneficiam toda a comunidade escolar. É uma conquista para o bairro Guatós e para a educação de Corumbá”, destacou.

A diretora Layze Cassanha também comemorou a sanção da lei, ressaltando que o reconhecimento abre portas para novos investimentos.

“Para nós é muito importante, pois abre portas para futuros recursos, futuros investimentos para as nossas crianças, para a nossa comunidade e também a gente não precisa pagar um tributo do município da qual, se a Associação de Pais e Mestres não fosse reconhecida. Então, a gente fica feliz por esse reconhecimento e que abre portas para as demais escolas também serem consideradas de utilidade pública”, afirmou.

A aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 058/2025 reforçam o compromisso do mandato da vereadora Hanna Santana com a educação pública de qualidade e com o fortalecimento das instituições comunitárias que atuam diretamente na formação das crianças e no apoio às famílias corumbaenses.