MPMS aciona Justiça para garantir reconstrução de casarão histórico em CG

MPMS exige reconstrução do casarão histórico Vivenda de Ignácio Gomes, demolido após anos de abandono.
  • Autor do post:
  • Post publicado:5 de agosto de 2025

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pediu à Justiça que a Prefeitura de Campo Grande e o proprietário da antiga Vivenda de Ignácio Gomes apresentem um projeto de reconstrução completa do casarão, demolido após anos de abandono. A proposta deve seguir normas internacionais de preservação e manter os traços originais da construção, que marcou o início da urbanização na capital.

O casarão, situado na Avenida Antônio Maria Coelho, teve sua estrutura comprometida após o desabamento da fachada frontal, em fevereiro deste ano. O colapso ocorreu quando um galho de árvore caiu sobre o telhado durante um temporal. Nos meses seguintes, o restante do imóvel se deteriorou rapidamente, restando apenas parte da fundação e fragmentos internos, conforme constatou a Secretaria Municipal Executiva de Cultura (Secult) no Parecer Técnico nº 009/2025.

MPMS aciona Justiça para garantir reconstrução de casarão histórico em CG
MPMS aciona Justiça para garantir reconstrução de casarão histórico em CG

Construída por volta de 1920, a Vivenda de Ignácio Gomes foi uma das primeiras edificações da região e refletia influências arquitetônicas do art nouveau e do neoclassicismo. Em 2005, chegou a ser incluída no processo de tombamento provisório pelo Fundo Municipal da Cultura, mas o procedimento nunca foi finalizado.

Diante da perda quase total da estrutura, o MPMS, por meio da 26ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade da promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, atualizou a ação civil pública movida anteriormente e passou a exigir a reconstrução da edificação com base em documentos técnicos, imagens, plantas, pesquisas e demais elementos que garantam a fidelidade histórica do imóvel.

20250804 164942 original vivendas4 reconstrução de casarão

O projeto, conforme solicitado pelo MPMS, deverá ser protocolado nos órgãos municipais competentes no prazo de até 90 dias. Depois de aprovado, tanto o município quanto o proprietário terão 12 meses para concluir as obras. Em caso de descumprimento dos prazos, o Ministério Público requer aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A Secult afirmou, em parecer técnico, que é viável refazer o imóvel preservando suas características originais, sem risco de descaracterização histórica. Segundo o órgão, uma reconstrução bem executada evita a criação de um “falso histórico” e garante a preservação do patrimônio cultural de Campo Grande.

O processo segue aguardando decisão judicial.

📸Acompanhe também o Folha MS no Instagram