Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser notificados a partir desta terça-feira (13) sobre descontos realizados por associações que, em muitos casos, não foram autorizados pelos beneficiários. A comunicação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Segundo o órgão, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem, que trará o valor dos descontos e os nomes das entidades envolvidas. Quem identificar descontos não autorizados poderá, já na quarta-feira (14), solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente.

Ressarcimento pode ser solicitado diretamente pelo app

O processo de verificação e reembolso será totalmente digital. Após receber a notificação, o beneficiário deverá informar se reconhece ou não os descontos. Em caso de negativa, o INSS notificará a associação para que devolva os valores cobrados.

Não será necessário apresentar documentos. A associação terá até 15 dias úteis para fazer o pagamento. Caso não cumpra o prazo, o instituto acionará a entidade judicialmente.

Período de reembolso cobre cinco anos

Os ressarcimentos cobrirão prejuízos causados entre março de 2020 e março de 2025, período durante o qual milhões de aposentados e pensionistas foram atingidos por cobranças de mensalidades associativas sem consentimento.

Notificação será apenas pelo aplicativo

O INSS reforça que não haverá envio de mensagens por SMS ou ligações telefônicas, tampouco uso de intermediários. As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.