Começou nesta sexta-feira (2) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo. A liberação segue calendário escalonado conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e segue até o dia 8 de maio.
A antecipação do benefício para quem recebe o valor mínimo, atualmente de R$ 1.518, teve início no último dia 24. Segundo o INSS, cerca de 34,2 milhões de pessoas serão contempladas com a medida.
O repasse do décimo terceiro será feito em duas etapas: a segunda parcela está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O cronograma também varia de acordo com a renda do beneficiário — quem recebe o piso nacional tem o pagamento antecipado em relação a quem ganha acima do mínimo.
A consulta ao valor e à data do pagamento está disponível desde 16 de abril no site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem recebe mais que o salário mínimo
| Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
A antecipação foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Esta é a sexta vez consecutiva que os repasses ocorrem antes do calendário tradicional, que previa pagamentos em agosto e dezembro. Em anos anteriores, a medida foi adotada por causa da pandemia e, posteriormente, mantida como forma de estimular a economia.
Conforme dados de fevereiro do INSS, 28,68 milhões de beneficiários recebem até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões ganham acima desse valor, sendo que 10,6 mil têm direito ao teto da Previdência, atualmente fixado em R$ 8.157,41.
A maior parte dos segurados terá direito a 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. O cálculo proporcional se aplica a quem passou a receber o benefício após janeiro. Já os beneficiários por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também recebem valor proporcional, de acordo com o tempo de duração do benefício.
O Ministério da Previdência ressalta que os beneficiários de programas assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro, conforme a legislação vigente.
