O Governo do Estado anunciou a antecipação do lançamento do edital do PSA Brigadas, previsto para abril, como parte das estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais.
A iniciativa, coordenada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), visa fortalecer a estrutura de resposta ao fogo, destinando recursos para projetos voltados à criação e manutenção de brigadas especializadas.
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Através do PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) Brigadas, serão financiados projetos que tenham como foco a prevenção e o enfrentamento de incêndios. Os selecionados poderão utilizar os recursos para adquirir equipamentos, estruturar equipes e capacitar profissionais.
O edital será publicado ainda neste mês e abrirá inscrições para que comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e produtores rurais apresentem suas propostas.
Apoio financeiro para brigadas e conservação ambiental
Segundo Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc, o programa permitirá que comunidades indígenas, entidades ambientais e produtores rurais tenham acesso ao financiamento para se formalizarem como brigadistas junto ao Corpo de Bombeiros.
“O PSA Brigadas foi criado para apoiar financeiramente projetos que atuam na linha de frente contra incêndios florestais. A iniciativa garantirá que esses grupos recebam os recursos necessários para ampliar suas ações“, explicou.
Além do PSA Brigadas, o governo também pretende lançar, ainda em abril, um edital para selecionar uma organização da sociedade civil que será responsável pela execução do PSA Conservação e Biodiversidade.
Esse programa irá pagar aos proprietários rurais que preservarem áreas além da reserva legal exigida por lei. A remuneração será de R$ 55 por hectare ao ano, podendo alcançar até R$ 100 mil por propriedade.
O financiamento dessas iniciativas será realizado pelo Fundo Clima Pantanal, estabelecido pela Lei do Pantanal, sancionada em dezembro de 2023. O fundo receberá um aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual até 2030, garantindo suporte financeiro para a preservação ambiental.
Pacto Pantanal
Os programas de PSA fazem parte do “Pacto Pantanal“, considerado o maior plano de conservação ambiental do Brasil, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão até 2030. O projeto abrange ações voltadas para infraestrutura, mobilidade, segurança, educação e desenvolvimento sustentável, visando garantir a preservação do bioma e melhorar a qualidade de vida da população local.
Entre as iniciativas em infraestrutura, estão a pavimentação e readequação de estradas, além da construção de pistas e aeródromos. Na área de educação, serão implantadas novas escolas rurais e haverá capacitação profissional para trabalhadores locais. Já no setor de saúde e saneamento, o plano prevê melhorias no acesso à água potável, unidades de tratamento de esgoto e investimentos no Hospital de Corumbá.
O governo do estado, assegura ainda que o trabalho de conservação ambiental seguirá como prioridade, com monitoramento climático e implementação de tecnologias avançadas para controle de incêndios. O estado prevê ainda, que as Bases operacionais serão estruturadas para fortalecer as ações de prevenção e resposta ao fogo, garantindo mais eficiência no combate aos incêndios florestais.
