O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. O projeto, que teve aprovação simbólica e sem contagem de votos no painel, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proibição inclui celulares, tablets e relógios conectados à internet em todas as áreas das escolas, abrangendo aulas, recreios e atividades extracurriculares. O objetivo é reduzir distrações e melhorar o ambiente de aprendizado, segundo o relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

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“Em lugares onde medidas semelhantes foram implementadas, houve melhorias no desempenho escolar, na disciplina e na redução de bullying”, afirmou Vieira.

Apoio no Congresso e regulamentação futura

A proposta recebeu amplo apoio no Congresso, impulsionado pelo Ministério da Educação. A expectativa do governo é que a lei entre em vigor já no próximo ano letivo.

Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terminativamente, sem necessidade de votação em plenário. Já no Senado, a oposição apresentou algumas divergências.

O texto não especifica regras para o armazenamento dos aparelhos, o que poderá ser regulamentado futuramente por normas nacionais ou legislações locais.

Experiências anteriores e impactos esperados

Estados como Rio de Janeiro e São Paulo já possuem legislações similares. Em São Paulo, por exemplo, a norma exige que os celulares sejam armazenados de forma inacessível aos alunos, como em compartimentos fora das mochilas.

Renan Ferreirinha (PSD-RJ), deputado federal e secretário de Educação do Rio, destacou que o estado foi pioneiro na proibição este ano e o modelo deve ser expandido nacionalmente.

Especialistas, como Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, defendem a medida. “O celular é uma grande distração na sala de aula e prejudica o relacionamento entre alunos e professores. Quando usado de forma orientada, a tecnologia pode ser benéfica, mas o uso indiscriminado precisa ser limitado”, ressaltou.