O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado preliminar das provas escritas do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital também convoca os candidatos aprovados para solicitar a inscrição definitiva e estabelece os prazos para apresentação de recursos.

Os nomes dos classificados, as notas obtidas na etapa escrita e a relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência estão disponíveis nos anexos do documento publicado pela instituição.

Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso entre as 8h de 26 de outubro e as 23h59 de 30 de outubro de 2026, conforme o horário oficial de Mato Grosso do Sul. O procedimento deve ser feito por meio de formulário específico no portal da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), responsável pela organização do concurso.

O acesso está disponível no endereço https://portal.concurso.fundacaofapec.org.br/.

De acordo com as regras do edital, o recurso precisa apresentar relatório e fundamentação, sem qualquer identificação do candidato. O descumprimento dessa exigência pode levar ao não conhecimento da contestação.

As solicitações podem apontar erros materiais ou questionar o conteúdo das questões e das respostas. Não serão aceitos recursos destinados exclusivamente a pedir uma nova revisão ou o aumento da nota atribuída ao candidato.

Os cadernos das provas escritas e os respectivos espelhos de correção ficam disponíveis na área restrita do candidato a partir das 8h desta segunda-feira (26). A decisão sobre os recursos não poderá ser contestada por meio de um novo recurso.

Inscrição definitiva deve ser solicitada até 10 de novembro

Os candidatos aprovados que constam no Anexo I do edital devem requerer a inscrição definitiva entre 26 de outubro e 10 de novembro de 2026. A etapa exige o cumprimento das condições previstas no documento e no artigo 34 da resolução que regulamenta o concurso.

O requerimento deve ser assinado pelo próprio candidato ou por procurador habilitado com poderes específicos. O documento precisa ser encaminhado ao presidente da Comissão de Concurso e entregue na Secretaria da Comissão, localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O edital também permite o envio da documentação pelos Correios, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com aviso de recebimento (AR). Os documentos devem ainda ser encaminhados ao e-mail concursomembros@mpms.mp.br, conforme as orientações estabelecidas pela organização.

A lista completa dos documentos exigidos e as condições para apresentação estão descritas no Anexo IV. Os candidatos convocados devem consultar o edital integral para conferir os requisitos e cumprir o prazo de inscrição definitiva.