A Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, estabelece um calendário diferente para a posse dos eleitos nas eleições de 2026. Em 2027, presidente e vice-presidente da República assumirão em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.

A mudança rompe com a tradição mantida desde a Constituição de 1988, quando os chefes dos Executivos federal e estaduais eram empossados em 1º de janeiro. Antes da Constituição atual, a posse ocorria em 15 de março.

A separação das datas permite que os governadores eleitos participem da cerimônia presidencial em Brasília, o que não era possível quando as solenidades ocorriam no mesmo dia.

Posse de parlamentares continua em fevereiro

A alteração não modifica o calendário de posse dos deputados federais e senadores eleitos. Os novos parlamentares assumirão em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na mesma data, as duas Casas também elegem suas Mesas Diretoras para mandatos de dois anos. No Senado, a escolha do presidente ocorre em votação secreta, e o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, equivalente a 41 senadores.