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Observatório do Clima aponta novo Congresso mais distante da agenda ambiental

A próxima composição do Congresso Nacional terá 409 dos 594 parlamentares classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência com a agenda ambiental e climática. O número corresponde a 68,9% dos deputados e senadores que vão assumir na 58ª Legislatura, entre 2027 e 2031, segundo análise do Observatório do Clima.

O levantamento considera o Índice de Convergência Ambiental, criado a partir da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade. O indicador avalia a atuação e os votos de parlamentares em temas relacionados a clima e meio ambiente.

A classificação é dividida em quatro níveis. Parlamentares com alinhamento de 0% a 25% ficam na faixa muito baixa. De 26% a 50%, são classificados como baixa. A faixa boa reúne índices de 51% a 69%, enquanto a muito boa contempla percentuais entre 70% e 100%.

Entre os eleitos para a próxima legislatura, 201 parlamentares, ou 33,8%, estão na faixa muito baixa. Outros 208, equivalentes a 35%, aparecem na faixa baixa. Já 52 congressistas, 8,75%, foram classificados como boa convergência e 133, 22,4%, como muito boa.

O Observatório do Clima aponta que a mudança será mais acentuada no Senado. Dos 81 senadores que estarão na Casa a partir de 2027, 64, ou 79%, estão nas duas faixas inferiores do índice. Na legislatura atual, são 58 senadores, o equivalente a 71,6%.

Apenas 17 futuros senadores estão nas faixas boa ou muito boa. São 12 parlamentares, 14,8%, classificados como boa convergência e cinco, 6,1%, na faixa muito boa.

Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares eleitos, ou 67,3%, estão nas categorias de baixa ou muito baixa convergência. O percentual supera os 63% registrados na atual composição da Casa. O grupo classificado nas faixas boa ou muito boa também diminuiu, passando de 181 para 168 deputados.

Mudança na composição

O Observatório do Clima relaciona a piora dos indicadores ao crescimento de partidos de extrema direita no Congresso, que, segundo a entidade, apresentam historicamente menor convergência com a agenda ambiental.

O Partido Liberal é citado como exemplo. A legenda passa de 15 para 28 cadeiras no Senado, ocupando 34,6% da Casa. Na Câmara, a bancada aumenta de 98 para 121 deputados, o equivalente a 23,6% dos parlamentares.

Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, o novo cenário pode afetar medidas de proteção ambiental e abrir espaço para mudanças na legislação e na estrutura de fiscalização.

A avaliação da entidade inclui possíveis retrocessos no funcionamento dos órgãos ambientais, na proteção das florestas e dos biomas, além de medidas como anistia a grileiros e redução da proteção de áreas ambientais.

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo.

A metodologia utilizada pelo Observatório do Clima considera, entre outros pontos, votações relacionadas ao licenciamento ambiental, comércio de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção dos biomas e vetos presidenciais a dispositivos ambientais.

O levantamento utiliza prioritariamente informações da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade. Quando não existem dados individuais suficientes, entram na análise a média de convergência dos partidos e o histórico dos parlamentares em cargos públicos e na formulação de políticas relacionadas ao meio ambiente.

Também foram consultadas fontes oficiais, como Câmara dos Deputados, Senado, assembleias legislativas e governos, além de informações publicadas pela imprensa quando necessário.

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