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TSE autoriza sete missões estrangeiras e rejeita grupos políticos como observadores da eleição
Sete missões internacionais foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a acompanhar as eleições brasileiras de 2026, enquanto pedidos de entidades estrangeiras como Foro Madrid, Alternativa Democrática Nacional e Transparencia Electoral ficaram de fora do credenciamento. Ao comentar a presença dos observadores, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que nações democráticas “dialogam, não interferem”.
As delegações confirmadas incluem representantes da Organização dos Estados Americanos, Parlamento do Mercosul, União Europeia, Liga dos Estados Árabes, Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, União Interamericana de Organismos Eleitorais e Carter Center. Segundo o TSE, os grupos atuam de maneira independente e podem acompanhar desde a preparação das urnas até a votação, apuração e totalização dos resultados.
Nunes Marques tratou a presença estrangeira como parte da troca de experiências entre instituições eleitorais. A declaração foi dada na sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno, durante entrevista em que o ministro também falou sobre as medidas de fiscalização e segurança previstas para a votação.
Entre os pedidos rejeitados aparecem o Foro Madrid, ligado ao partido espanhol Vox, e a Alternativa Democrática Nacional, de Portugal. Também constam na relação a Transparencia Electoral, da Argentina, e a Eurolat Global Democracy Forum. Levantamentos publicados a partir da lista do tribunal apontam 15 entidades estrangeiras sem credenciamento.
Observadores acompanham eleição sem participar das decisões
As missões credenciadas podem entrar em locais de votação, acompanhar auditorias, observar a apuração e analisar a totalização dos votos, mas não participam da condução da eleição. Ao final do trabalho, os grupos produzem relatórios com avaliações sobre o processo eleitoral brasileiro.
O TSE regulamenta esse acompanhamento pela Resolução nº 23.678/2021, que define critérios de credenciamento, acesso às etapas da eleição e imparcialidade das organizações. A Corte mantém um sistema próprio para registrar observadores nacionais e estrangeiros.
Além das missões internacionais, a Justiça Eleitoral adotou neste ano uma mudança no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção serão convidadas a acompanhar os procedimentos de fechamento e receberão uma cópia do boletim de urna. A regra está prevista na resolução que disciplina as eleições de 2026.
