Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, traça medidas para modernizar a gestão, ampliar o acesso e reforçar o monitoramento do serviço. A mudança prevê a formação de um grupo de trabalho que deve avaliar a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as medidas serão adaptadas conforme as necessidades locais. “A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, completou a nota.

Unidades credenciadas e atendimento em áreas vulneráveis

O texto da portaria inclui critérios para o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, levando em conta, entre outros fatores, a densidade demográfica e a prioridade às periferias de grandes centros. Para locais com logística mais difícil, como regiões ribeirinhas, o ministério sinaliza que serão estudadas alternativas de estrutura para assistência, como unidades volantes ou unidades avançadas de atendimento.

Também consta entre as medidas a adoção de tecnologias capazes de identificar pacientes por biometria e reconhecimento facial, com o objetivo de reforçar o combate a fraudes no programa e melhorar a rastreabilidade dos atendimentos.

A atualização da portaria traz ainda um aprimoramento dos controles sobre as farmácias credenciadas, com foco em gestão de risco e mecanismos para a aplicação de penalidades em situações graves. “O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto”, informou o ministério.

O ministério aponta que a modernização envolverá a adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos, o que permitirá um acompanhamento mais amplo das unidades participantes. O sistema responsável pela dispensação de insumos deverá receber atualizações para reforçar segurança, rastreabilidade e integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.

O programa e sua cobertura

O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre eles fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, cobrindo 97% da população brasileira.

Dados do ministério referem que, em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos serviços do programa. A implementação das novidades dependerá das avaliações técnicas estaduais e municipais, conforme informou a pasta, e seguirá estudos sanitários e assistenciais para adequação às peculiaridades de cada território.