A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e se tornou o primeiro país da União Europeia a adotar uma medida desse tipo. O texto foi aprovado nesta terça-feira (22) pelo Parlamento francês por 279 votos favoráveis e 81 contrários e agora aguarda análise do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.

A proposta integra uma das promessas do presidente Emmanuel Macron e prevê a implementação da restrição a partir do início do próximo ano letivo. Após a votação, o presidente afirmou que a medida representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, afirmou Macron em vídeo publicado nas redes sociais.

Em outra declaração, o presidente reforçou o compromisso assumido durante o mandato.

“Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado. As redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo.”

Pela nova legislação, qualquer pessoa que desejar criar uma conta em plataformas como TikTok, Instagram e outras redes sociais terá de comprovar a idade. A verificação será obrigatória para todas as novas contas abertas no país.

Implementação será em duas etapas

A lei será aplicada de forma gradual. A partir de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais e todas as plataformas deverão exigir verificação de idade no momento do cadastro.

Em janeiro de 2027, a exigência será ampliada para todas as contas já existentes. Com isso, todos os usuários na França precisarão comprovar a idade para continuar utilizando as plataformas.

Segundo o governo francês, as empresas responsáveis pelas redes sociais deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade nacional de proteção de dados. Apesar da medida, críticos questionam a eficácia e a segurança das ferramentas tecnológicas previstas para esse controle.

A ministra francesa de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defendeu a rápida implementação da lei antes da votação. Segundo ela, já existem mecanismos capazes de realizar a verificação de idade de forma adequada.

Além das restrições às redes sociais, o texto também amplia a proibição do uso de celulares no ensino secundário, regra que já vale para escolas primárias e colégios franceses. As instituições poderão estabelecer exceções por meio de seus regulamentos internos.

A iniciativa acompanha o movimento de outros países para restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais diante das preocupações com os impactos na saúde mental. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma legislação semelhante, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto outras nações europeias discutem regras com limites etários próximos.