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Doméstica resgatada em Nova Iguaçu recebe indenização de R$ 645 mil
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, encontrada em julho em condição análoga à escravidão em Nova Iguaçu, terá direito a uma indenização total estimada em cerca de R$ 645 mil, resultado de um acordo fechado em audiência.
O montante agrupa R$ 500 mil destinados a verbas rescisórias e indenizatórias, além de uma pensão vitalícia calculada em 75% do salário mínimo vigente, cujo valor presente foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil considerando expectativa de vida de dez anos.
Do total de R$ 500 mil, R$ 60 mil foram pagos de imediato, com o restante previsto em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também prevê o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate.
A mulher trabalhava na mesma residência por 52 anos sem receber qualquer remuneração e, ao longo desse período, acumulou funções domésticas, cuidou do filho da empregadora quando criança e mais tarde passou a ser responsável pelos cuidados da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde, conforme informou o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.
Durante a apuração, os empregadores afirmaram que a trabalhadora era considerada “parte da família”. A investigação constatou que ela jamais teve a carteira de trabalho assinada, não dispunha de plano de saúde e não concluiu os estudos, permanecendo privada de direitos trabalhistas básicos por décadas.
O resgate foi coordenado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, que acionou uma força-tarefa após o recebimento da denúncia. Em audiência com os empregadores foi formalizado o acordo de pagamento e as demais obrigações trabalhistas previstas no termo firmado.
O valor aproximado de R$ 645 mil resulta da soma das verbas rescisórias e indenizatórias, dos pagamentos parcelados, do montante já liberado e da pensão vitalícia estimada, sem previsão de outras deduções ou complementos no documento do acordo.
