Café simples para quem paga a conta, buffet para quem exerce o poder
Não é o kiwi. Não é a pitaya. Não são os bolos com castanhas, nozes e damasco. Tampouco o pavê, o pudim ou o brigadeiro de colher previstos no edital da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O que chama atenção no processo licitatório estimado em R$ 618 mil por ano é o contraste que ele expõe.
De um lado está a realidade da maioria dos sul-mato-grossenses. Trabalhadores que convivem com o aumento do custo de vida, ajustam despesas domésticas e frequentemente substituem produtos para manter o orçamento sob controle. Do outro, uma estrutura pública que prevê um serviço de café da manhã com padrão muito acima daquele encontrado na rotina da população que financia essa mesma estrutura por meio dos impostos.
A Assembleia Legislativa esclarece que a contratação não se destina exclusivamente aos deputados estaduais. Segundo a Casa, o serviço atenderá reuniões institucionais, recepções oficiais, sessões solenes, encontros com autoridades e outras atividades administrativas. Também ressalta que o valor previsto é apenas uma estimativa máxima e poderá ser reduzido durante a fase competitiva da licitação.
São argumentos legítimos e que precisam integrar qualquer análise séria sobre o tema.
Mas o debate não se encerra na legalidade do processo ou nas justificativas administrativas apresentadas.
A discussão surge justamente porque legalidade e razoabilidade não são conceitos idênticos.
O cidadão comum raramente acompanha os detalhes de uma licitação pública. O que ele observa é a diferença entre sua realidade e a realidade das estruturas de poder. É nesse ponto que o edital desperta questionamentos.
Os números ajudam a dimensionar essa percepção. O valor estimado representa cerca de R$ 25,7 mil por deputado ao longo do ano. Considerando o número de sessões realizadas no último ano legislativo, o custo projetado chega a aproximadamente R$ 186 por parlamentar em cada reunião.
Em apenas oito sessões, o valor correspondente ao serviço equivale a um salário mínimo.
Isoladamente, R$ 618 mil não representam um grande gasto dentro do orçamento estadual. Mato Grosso do Sul executa despesas muito superiores diariamente em diversas áreas da administração pública.
O problema, porém, talvez não esteja no tamanho da despesa, mas no simbolismo que ela carrega.
Grandes escândalos costumam provocar indignação imediata. Já os privilégios cotidianos acabam absorvidos pela rotina institucional. Tornam-se despesas normais, previstas em orçamento, justificadas por procedimentos legais e raramente questionadas além dos círculos políticos.
É justamente essa normalização que alimenta a sensação de distanciamento entre representantes e representados.
A observação da nutricionista Pamella Ávila reforça esse aspecto. Segundo ela, um café da manhã equilibrado depende da combinação adequada de nutrientes e grupos alimentares, não necessariamente de itens sofisticados ou de maior valor agregado. Alimentação de qualidade não exige luxo.
Por isso, a discussão ultrapassa o cardápio descrito no edital.
O debate é sobre prioridades.
Nenhum trabalhador escolhe diariamente uma mesa abastecida com frutas exóticas, variedade de frios, doces elaborados e recepções institucionais custeadas pelo orçamento público. No entanto, é esse mesmo trabalhador quem contribui para manter a estrutura estatal em funcionamento.
O edital não revela, até o momento, ilegalidade ou irregularidade conhecida. O que ele revela é uma distância cada vez mais perceptível entre o cotidiano da população e os padrões de conforto considerados normais dentro de parte do setor público.
Em tempos de cobrança por eficiência, contenção de gastos e responsabilidade com os recursos públicos, a pergunta não deveria ser se a contratação é permitida pela legislação. A resposta para isso já existe.
A questão que permanece é outra.
Até que ponto o dinheiro do contribuinte deve financiar conveniências institucionais que a maioria dos próprios contribuintes jamais teria condições de incorporar à sua rotina?
É nessa fronteira, entre a necessidade administrativa e a percepção de privilégio, que o debate público encontra sua maior relevância.
