Prefeitura de Corumbá declara ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho

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A Prefeitura de Corumbá instituiu ponto facultativo para sexta-feira, 5 de junho, medida adotada com base no feriado municipal de Corpus Christi e no calendário de feriados e pontos facultativos do estado para 2026.

A decisão considera o feriado municipal de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal n° 2.986, de 2025, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos adotado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026.

A medida não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, incluindo abrigos, unidades de Pronto Atendimento e o Pronto-Socorro Municipal.

Os titulares das secretarias, fundações e autarquias também poderão determinar por meio de instrumento próprio outros serviços considerados necessários à comunidade, garantindo atendimento onde houver necessidade.

Conforme o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, responsabilizando-se pela organização das escalas e pela manutenção do atendimento à população.

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