Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na sexta-feira, o presidente destacou que o controle de preços é prioridade do governo e que acompanha o tema com frequência. “Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar”

O pronunciamento ocorreu em meio a pressões internacionais sobre o mercado de combustíveis, com a guerra no Irã trazendo restrições ao transporte de cargas no Oriente Médio e impacto sobre derivados de petróleo. Mais cedo, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a subvenção para a gasolina aos consumidores ficará em R$ 0,44 por litro, medida que integra um programa emergencial de compensação temporária criado na semana anterior.

O governo estima que o subsídio terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês durante pelo menos dois meses, conforme divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e as ações se somam a outro programa fechado em março, em parceria com os estados, que criou subsídio para o diesel importado, insumo essencial ao transporte de cargas.

Além das medidas fiscais e econômicas, uma força-tarefa nacional tem atuado para conter aumentos considerados abusivos desde o início do conflito no Oriente Médio, tendo fiscalizado milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país, de acordo com informações oficiais.

Minerais críticos e terras raras

Ao comentar as reservas brasileiras de minerais críticos e terras raras, o presidente apresentou a visão do governo sobre o aproveitamento estratégico desses recursos. O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras mapeadas, número que o coloca atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas, e segundo o presidente apenas um terço do potencial nacional já foi mapeado.

Antes de citar ações administrativas, o presidente explicou o alcance da iniciativa. “O Brasil, embora seja tratado como se fosse o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, nós só conhecemos 30% do nosso território. Isso significa que temos que fazer um levantamento em 70% ainda. Eu criei um conselho nacional para tratar a questão das terras raras, e esse conselho vai ser ligado diretamente à Presidência da República, porque nós queremos tratar isso como uma questão de segurança nacional, uma coisa de Estado, é soberania nacional”

Em seguida, afirmou que a estratégia do governo será agregar valor ao recurso no país e não apenas vender matéria-prima. “Nós não vamos mais fazer com os minerais críticos e as terras raras o que foi feito com o minério de ferro, [que] vai cavucando e vai vendendo. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui no Brasil”

Ao mesmo tempo, o presidente disse não ter veto à participação de empresas estrangeiras na exploração dos depósitos, ressaltando que a gestão do setor será tratada como questão de Estado.

Regulação das apostas esportivas

Sobre o mercado de apostas virtuais esportivas, conhecido como bets, o presidente abordou a necessidade de diferenciar operadores regulares de empresas ilegais e a importância do setor para o financiamento do futebol profissional. A lei que tributa e regula o segmento foi sancionada no fim de 2023, e o governo tem adotado medidas administrativas para o setor.

Ao explicar o papel do Estado na supervisão, o presidente citou a criação de uma estrutura no Executivo dedicada ao tema. “Hoje, o futebol depende de bet. Você tem que saber qual é a bet séria e qual é a não séria”

Em relação ao controle da publicidade e à atuação das empresas, afirmou a intenção de maior rigidez regulatória e lembrou que foi criada uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para acompanhar o setor. “Criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para cuidar das bets. Se depender da vontade do presidente da República, e vou dizer isso durante a campanha [eleitoral], eu sou favorável a acabar com todas aquelas bets que não estão prestando nenhum serviço e utilidade para o país”

O conjunto de declarações ocorreu em um programa de ampla repercussão e reúne medidas econômicas, ações de fiscalização e propostas de gestão estratégica de recursos e setores sensíveis para o governo federal.