Conforme deliberou o plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

A escolha ocorreu em sessão simbólica motivada pela renúncia da ministra Cármen Lúcia à cadeira de titular do TSE, posição que ela ocupava além do cargo na Suprema Corte.

Na terça-feira a ministra deixou a presidência do tribunal eleitoral, função que passou a ser exercida por Nunes Marques, e poderia permanecer na cadeira efetiva até 3 de junho, data prevista para o encerramento de seu período na Corte, mas comunicou ao Supremo que anteciparia sua saída definitiva do tribunal eleitoral.

Toffoli já integrava o colegiado do TSE como ministro substituto, e a eleição desta quarta-feira formaliza sua passagem para a condição de membro titular do tribunal.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A nova formação do tribunal passa a reunir Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli pelo STF, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva pelo STJ, e os juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha como membros indicados pelo Executivo.

Com as mudanças na titularidade, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto no TSE, conforme a reorganização aprovada pelo plenário do Supremo.

Sequência institucional

Cabe ao Supremo Tribunal Federal aprovar os nomes dos membros do TSE e efetivar as alterações no quadro do tribunal, procedimento que ocorre no contexto da preparação do órgão para o calendário eleitoral de outubro.