O curso para formação de banco de dirigentes escolares terá inscrições exclusivamente pela internet entre os dias 6 e 11 de maio de 2026, com início às 7h no primeiro dia e encerramento às 17h no último, segundo a resolução publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Corumbá.

As inscrições serão feitas por meio do formulário disponível em https://www.responde.ms.gov.br/pesquisa/586 e, além do preenchimento on-line, os candidatos deverão encaminhar a documentação comprobatória digitalizada para o e-mail cursodirigenteescolarcrba@gmail.com durante o mesmo período.

A formação será ofertada na modalidade on-line, com carga horária de 80 horas e execução prevista entre 25 de maio e 25 de junho de 2026, com condução a cargo da FADEB sob a supervisão de uma Comissão Municipal composta por representantes de diferentes setores da Semed e do sindicato da categoria.

Cronograma e avaliação

A lista preliminar de inscritos será divulgada em 14 de maio, cabendo interposição de recursos nos dias 15 e 16, e a lista definitiva será publicada até 20 de maio, conforme o calendário estabelecido na resolução.

A avaliação final ocorrerá no dia 29 de junho de forma on-line, com duração de 1h30, e para aprovação o cursista deverá alcançar no mínimo 70% de aproveitamento. O resultado final e a homologação do Banco Único de Dados estão previstos para até 16 de julho de 2026.

Após aprovação na avaliação final os participantes integrarão o Banco Único de Dados com validade de dois anos a contar da publicação oficial, medida que a Semed destaca como avanço na organização do processo de escolha de dirigentes e na garantia de maior transparência e critérios técnicos.

A iniciativa está alinhada à legislação educacional vigente incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei do Fundeb, que preveem a gestão democrática e a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho na escolha de diretores escolares, e busca qualificar profissionais nas competências previstas na Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar BNC Diretor Escolar para fortalecer atuação participativa e colaborativa nas unidades de ensino.

Podem participar profissionais efetivos do magistério da rede municipal que preencham requisitos específicos como formação superior na área da educação, mínimo de três anos de exercício no cargo, disponibilidade para atuação integral na unidade escolar e ausência de pendências administrativas, financeiras ou judiciais, além da apresentação obrigatória da documentação comprobatória no ato da inscrição.

Os anexos exigidos para inscrição e os modelos de declarações estão disponibilizados no Diário Oficial de Corumbá que pode ser acessado em https://do.corumba.ms.gov.br/, onde também consta a resolução que já está em vigor desde sua publicação.

A Semed informa que a criação do Banco Único de Dados objetiva garantir critérios técnicos no processo de escolha de dirigentes escolares e o alinhamento com os princípios da gestão democrática previstos na legislação.