O plenário do Senado rejeitou no início da noite a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, e o presidente do Supremo Tribunal Federal registrou respeito à decisão.

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o reconhecimento da prerrogativa do Senado na aprovação de indicações para a Corte. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública” O trecho integra a nota divulgada à imprensa pelo presidente do STF.

Na mesma comunicação Fachin destacou a necessidade de cautela institucional para o preenchimento da vaga aberta por Barroso e apontou a importância de conduta responsável das instituições. “A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto” A declaração sublinha a expectativa da Corte sobre as medidas previstas na Constituição.

Com a rejeição de Messias, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo permanece com dez integrantes e já registra empates em votações, situação que motiva o apelo por providências para marcar a substituição do ministro aposentado.