Um pedido de vista apresentado pelo líder da oposição adiou a análise da representação que acusa os deputados Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Com a suspensão da votação, o colegiado deve retomar a decisão na próxima semana.

Os três parlamentares são investigados pelo episódio em que ocuparam a mesa diretora em agosto do ano passado, impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta, de ocupar sua cadeira no plenário. A ação foi vinculada a protestos contrários à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à votação de uma proposta de anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro.

Voto do relator e propostas de punição

O relator do processo, deputado Moses Rodrigues, apresentou voto favorável à suspensão dos mandatos dos três deputados por dois meses, como medida disciplinar pela participação no ato de ocupação que motivou a representação.

Moses Rodrigues ressaltou a necessidade de resposta do Parlamento. “Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”

Em seguida, o relator aprofundou a justificativa destacando o risco de precedentes semelhantes. “Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação”

Processos paralelos envolvendo Marcos Pollon

Marcos Pollon responde ainda a outra representação com relatoria do deputado Ricardo Maia, em cujo relatório é apresentada a recomendação de suspensão do mandato por 90 dias. Em representação distinta da Mesa Diretora, Pollon também é acusado de proferir ofensas de caráter pessoal contra Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

O pedido de vista que interrompeu a sessão foi formulado pelo deputado Cabo Gilberto Silva, líder da oposição e filiado ao PL da Paraíba. Em razão do voto em vista, a pauta foi retirada da ordem do dia e a previsão é que o Conselho de Ética delibere sobre as propostas de punição na semana seguinte.

O procedimento no colegiado mantém a tramitação dos relatos e das representações que reúnem as recomendações de suspensão, cabendo ao plenário do Conselho confirmar, alterar ou rejeitar as penalidades sugeridas pelos relatores.