A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), em parceria com a Gerência de Proteção Social Básica, realizou em Corumbá uma capacitação destinada aos profissionais da rede socioassistencial, com a participação da secretária adjunta Jane Contu e do Procurador Dr. Alcindo do Valle Junior, responsável pela abordagem jurídica, além das orientações técnicas sobre benefícios sociais apresentadas pela coordenadora Clarissa Souza Santiago.

Abordagem jurídica

O Procurador Dr. Alcindo do Valle Junior conduziu a parte jurídica da formação e apresentou orientações fundamentais sobre a atuação dos servidores no âmbito da Assistência Social, incluindo esclarecimentos sobre desvio de função, responsabilidades institucionais e os limites da atuação profissional no atendimento às famílias, apontando parâmetros para condutas e procedimentos no serviço público.

Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Clarissa Souza Santiago, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família em Corumbá, trouxe orientações detalhadas sobre o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único e abordou critérios de acesso, atualização cadastral e fluxos de atendimento, reforçando a importância desses instrumentos para a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa buscou alinhar conteúdo jurídico e operacional com o propósito de uniformizar procedimentos entre os profissionais da rede e fortalecer a proteção social oferecida pelo município, integrando normas institucionais e rotinas de atendimento.

De acordo com informações da SMASC, a formação teve caráter prático e orientador, visando reduzir inconsistências nos fluxos e assegurar que as demandas das famílias prioritárias sejam tratadas conforme a legislação e os protocolos vigentes.