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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões com garantia da União para programa Rodar MS
Senado publica autorização para crédito de US$ 200 milhões junto ao BIRD com garantia da União para recuperar 730 quilômetros de rodovias estaduais
O Senado publicou nesta quinta-feira no Diário da União autorização para a operação de crédito de US$ 200 milhões destinada a Mato Grosso do Sul com garantia da União e contrato junto ao BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento o que equivale a cerca de R$ 1 bilhão.
A operação terá o Estado como devedor e o BIRD como credor e financiará parte do Programa de Manutenção Proativa Adequação à Resiliência Climática e Segurança Viária de Rodovias Estaduais conhecido como Rodar MS cujo objetivo é recuperar e manter 730 quilômetros de rodovias melhorar a segurança no trânsito e adaptar a malha viária a eventos climáticos extremos.
O recurso será aplicado em trechos que abrangem 15 municípios entre eles Jateí Naviraí Iguatemi Eldorado Novo Horizonte do Sul Itaquiraí Nova Andradina Angélica Anaurilândia Bataguassu Taquarussu Água Clara Três Lagoas Inocência e Paranaíba e inclui intervenções em rodovias estaduais como MS-141 MS-145 MS-290 MS-475 MS-488 MS-134 MS-274 MS-276 MS-395 MS-473 e MS-480.
O Estado deverá aportar contrapartida mínima de US$ 50 milhões correspondente a 20% do projeto e o financiamento terá como referência a taxa internacional SOFR acrescida de um spread variável definido pelo banco Haverá encargos como comissão de compromisso de 0,25% ao ano sobre o saldo não desembolsado e taxa inicial de 0,25% sobre o valor total do empréstimo.
O prazo pode alcançar até 22 anos sendo que a carência pode chegar a 102 meses e o período de amortização a 162 meses totalizando 264 meses os pagamentos de juros e amortizações ocorrerão semestralmente em sistema de amortização constante SAC.
Na terça-feira o governador Eduardo Riedel foi a Brasília e assinou o montante em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na quarta-feira o projeto foi votado de forma simbólica pelos senadores.
A resolução publicada estabelece que o Ministério da Fazenda precisará atestar a adimplência de Mato Grosso do Sul incluindo o cumprimento de obrigações financeiras e o pagamento de precatórios a autorização tem validade de 540 dias a partir da publicação e caso haja alteração nas condições financeiras antes da assinatura que implique custos maiores será necessária nova aprovação do Senado.
