O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra seis homens pela agressão a uma capivara ocorrida na madrugada de 21 de março no bairro Jardim Guanabara, Ilha do Governador, na zona norte do Rio.

Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo respondem por maus-tratos com emprego de crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa. Após audiência de custódia realizada no fim de março, as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas.

Na peça acusatória o órgão relata que o ataque foi coordenado e envolveu jovens. “os acusados agiram de forma consciente e coordenada, com a participação de dois adolescentes, ao cercar e atacar o animal com pedras e pedaços de madeira com pregos, utilizando método cruel”

Laudo veterinário anexado aos autos descreve a gravidade das lesões sofridas pelo animal, apontando comprometimento profundo da integridade física. “causou graves lesões, incluindo traumatismo craniano e lesão ocular severa, conforme laudo veterinário anexado aos autos. A ação ocorreu sem qualquer autorização, configurando também a prática de caça ilegal de animal silvestre”

Os promotores também registraram que as agressões foram filmadas pelos envolvidos e que a gravação evidenciou comportamento desdenhoso enquanto o animal sofria. “Os envolvidos filmaram a ação e demonstraram comportamento de deboche enquanto o animal era submetido a intenso sofrimento”

Além do dano à fauna, as pedras arremessadas atingiram veículos estacionados na região e provocaram danos ao patrimônio. Após diligências da Polícia Civil os suspeitos foram identificados, localizados e admitiram a prática do crime no momento da prisão, alegando a intenção de abater o animal para consumo.

Há também indícios de repetição de conduta agressiva no local, com testemunha reconhecendo um dos acusados por agressões a outra capivara poucos dias antes, no mesmo bairro, o que motivou menção à reiteração criminosa na denúncia.

Na esfera cível o Ministério Público requereu a fixação de um valor mínimo para reparar os prejuízos ambientais, morais coletivos e materiais decorrentes do episódio. “Com base em laudo técnico de valoração de danos à fauna, o prejuízo foi estimado em R$ 44.632,57, valor a ser pago pelos envolvidos. Os recursos deverão ser destinados a instituições voltadas ao atendimento veterinário e à recuperação do animal, além do Fundo Estadual de Meio Ambiente”

O processo criminal e a ação civil pública seguem em tramitação na Justiça, com as medidas cautelares determinadas pela autoridade judicial permanecendo em vigor enquanto se apuram responsabilidades e consequências da agressão.