A etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde começa nesta segunda-feira, 16, com a escolha de delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da fase estadual do processo.

O movimento será a base de encaminhamentos sobre o futuro do Sistema Único de Saúde, e a etapa municipal se estende até o dia 4 de julho deste ano, conforme previsto no cronograma oficial.

De acordo com informações oficiais, as conferências nacionais de saúde ocorrem a cada quatro anos e servem para definir prioridades do SUS, tanto em orientações amplas de investimento quanto em medidas para ampliar o atendimento, fortalecer a gestão e aproximar expectativas dos cidadãos das possibilidades dos gestores.

Eixos temáticos

O Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estrutura o debate em quatro eixos, em torno dos quais serão agregadas as propostas vindas dos municípios e construídos consensos.

Os eixos definem democracia, saúde como direito e soberania nacional; financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental; e modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Ao concentrar as propostas nesses temas, a organização pretende reduzir a recorrência de discussões e facilitar o entendimento do público leigo, considerando que a escolha de delegados é tripartite, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, explicou à Agência Brasil o papel das etapas municipais no processo de controle social. “As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas”

Em seguida, ao relacionar a mobilização local com o ciclo orçamentário e a transformação de reivindicações em políticas, Fernanda Magano trouxe outra ênfase ao papel dos encontros. “É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.”

Agenda estadual e preparação

Os Encontros Estaduais de Saúde começam na quarta-feira, em Salvador, e integram um conjunto de pelo menos 13 eventos organizados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais para qualificar o debate em torno dos eixos temáticos.

Embora os encontros estaduais não sejam responsáveis por definir propostas ou delegados, eles têm a função de orientar participantes sobre a dinâmica da Conferência Nacional e promover mesas temáticas, debates sobre controle social, financiamento e modelos de atenção, além de programação cultural.

O calendário previsto para ocorrer até o fim de abril inclui Salvador, Bahia em 18 de março; Rio Grande do Norte em 23 de março; Espírito Santo em 24 de março; Rio de Janeiro em 25 de março; São Paulo e Piauí em 27 de março; Roraima em 30 de março; Alagoas e Goiás em 31 de março; Rio Grande do Sul em 10 de abril; Ceará em 14 de abril; Paraná em 29 de abril; e Sergipe em 30 de abril.

No segundo semestre haverá envio e sistematização das propostas, além do credenciamento dos delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, etapa agendada para ocorrer de janeiro a abril de 2027.

A 18ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para julho de 2027, em Brasília, e terá como base as propostas e os delegados eleitos ao longo das etapas municipais e estaduais.