Justiça de Mato Grosso do Sul confirma condenação e mantém indenização por ofensas racistas contra menino em corumbá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação de uma mulher por ofensas racistas contra um menino de 10 anos em Corumbá. A 3ª Câmara Cível manteve o valor de R$ 15 mil em indenização por danos morais, rejeitando o recurso que buscava reduzir o montante previamente estabelecido.

Do total da indenização, R$ 10 mil serão direcionados à criança, enquanto os R$ 5 mil restantes serão pagos à mãe do garoto.

O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, relator do caso, enfatizou a seriedade dos ataques dirigidos a uma criança em desenvolvimento. Ele baseou sua decisão em relatórios psicológicos e do Conselho Tutelar, que atestaram o impacto emocional sofrido pelo garoto.

O incidente ocorreu em um ambiente público, onde a mulher proferiu termos discriminatórios referentes à cor da pele e ao cabelo da criança. Em resposta às ofensas, a mãe do menino iniciou a ação judicial, e a agressora já havia sido condenada na esfera criminal.

A defesa da ré argumentou não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento, além de considerar o valor desproporcional e potencialmente gerador de enriquecimento indevido. Contudo, os desembargadores, de forma unânime, concluíram que a indenização tem o propósito de compensar o sofrimento e também desencorajar novas condutas racistas. Desta forma, o tribunal considerou os valores da primeira instância apropriados e proporcionais à gravidade dos fatos.