STJ prorroga sindicância que investiga denúncia contra Marco Aurélio Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça estendeu o prazo para conclusão da sindicância que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi até o dia 14 de abril. A comissão responsável pelo procedimento solicitou a prorrogação para dar continuidade aos trabalhos, enquanto o magistrado permanece afastado cautelarmente do tribunal.
A investigação administrativa teve início em 4 de fevereiro e o relatório final estava previsto para ser apresentado em 10 de abril, prazo que foi alterado em razão do pedido formal da comissão encarregada do caso. O objetivo do procedimento é esclarecer os fatos apontados na denúncia.
Acusação
Conforme relato formalizado por meio de boletim de ocorrência, a denúncia relata que, em janeiro, durante férias no litoral catarinense, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, enquanto todos tomavam banho de mar em Balneário Camboriú. A descrição dos eventos integra a apuração interna do STJ.
Procedimentos paralelos
Além da sindicância no STJ, o caso tramita perante o Conselho Nacional de Justiça que analisa possíveis infrações disciplinares e as consequências administrativas, e segue também no Supremo Tribunal Federal na vertente penal sob relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função junto ao Supremo.
Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou as acusações. “não correspondem aos fatos”
Na mesma nota, ele acrescentou que foi surpreendido pela denúncia e repudiou “toda e qualquer alegação de que tenha cometido ato impróprio”
