Lula anuncia ações e diz que combate ao feminicídio é prioridade do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento na noite de sábado em cadeia nacional de rádio e televisão, destacou o agravamento da violência letal contra mulheres no país e anunciou medidas práticas para enfrentamento imediato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”. O dado foi relatado no discurso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e reforça a preocupação do governo com a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
Operações e medidas de repressão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”. Na sequência do anúncio, o governo detalhou ações coordenadas entre os poderes para ampliar prisões e responsabilização dos agressores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”. A iniciativa integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário conforme informações divulgadas pelo Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”. O pronunciamento reforçou a ideia de que a repressão e a prevenção devem atuar de forma articulada, inclusive com ações estaduais e federais conjuntas.
Programas sociais e legislação digital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre os programas citados como já em prática estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes, iniciativas que o governo aponta como parte das políticas de proteção social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”. O governo afirmou que tem atuado junto ao Congresso Nacional para eliminar essa modalidade de jornada, ressaltando o impacto sobre quem acumula dupla jornada de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”. Em complemento, foi informado que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, passará a vigorar em 17 de março, e que novas medidas contra o assédio online serão anunciadas ainda em março.
O ECA Digital obriga plataformas digitais a adotar medidas para reduzir riscos de exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, incluindo exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes. O decreto que regulamentará o estatuto está em elaboração conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Conforme divulgado pelo governo, a íntegra do pronunciamento do presidente sobre o Dia Internacional da Mulher foi disponibilizada para consulta, reunindo os anúncios e detalhamentos das ações citadas no discurso.
