STF inicia julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira sessão marcada para as 9h30 que definirá se cinco réus serão condenados ou absolvidos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no Rio de Janeiro em 2018.
Foram reservadas duas sessões adicionais para continuidade do julgamento, uma na tarde de hoje e outra na manhã desta quarta-feira, o que mantém aberta a possibilidade de conclusão do caso ainda nesta semana.
Réus e situação prisional
Estão sob acusação e presos preventivamente o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão que é irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos Brazão.
Familiares das vítimas acompanham o julgamento na Corte entre eles a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco irmã de Marielle e Agatha Reis viúva de Anderson, presença que confere dimensão pública e simbólica ao rito no Supremo.
Acusações e linha de investigação
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa réu confesso dos disparos que mataram Marielle e Anderson os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime, segundo a peça de acusação que será analisada pelos ministros.
Nas investigações da Polícia Federal consta que Rivaldo Barbosa participou dos preparativos da execução Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo e Robson Calixto teria entregue a arma utilizada por Lessa, informação que compõe a narrativa do Ministério Público Federal.
A apuração relaciona o assassinato ao posicionamento de Marielle contra interesses políticos e fundiários associados aos irmãos Brazão que têm ligações com áreas controladas por milícias no estado do Rio de Janeiro, conexão apontada pela PF como motivação do crime.
Em depoimentos prestados durante a investigação os acusados negaram participação no homicídio e contestaram as alegações que constam nos autos.
O relator do processo no STF é o ministro Alexandre de Moraes e caberá ao colegiado da Primeira Turma decidir sobre eventuais condenações ou absolvições, com voto aberto dos membros aptos a participar.
A composição do julgamento terá quatro ministros votantes após a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo o que deixou o colegiado da Primeira Turma sem quorum de cinco integrantes.
O procedimento adotado será o rito padrão do colegiado o que prevê abertura da sessão pelo presidente da Turma ministro Flávio Dino seguida da chamada do processo e da leitura do relatório por Alexandre de Moraes que fará um resumo das etapas da investigação até as alegações finais.
Após a leitura do relatório o presidente da Turma concederá oportunidade para a Procuradoria Geral da República apresentar a acusação e em seguida os advogados de defesa terão prazo de até uma hora para as sustentações orais em favor de seus clientes antes do início da votação pelos ministros.
Além do relator Alexandre de Moraes estão aptos a votar os ministros Flávio Dino Cármen Lúcia e Cristiano Zanin todos com possibilidade de proferir seus votos ao final das sustentações orais.
