Brasil e Índia firmaram hoje (21) três acordos denominados “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” para assegurar o fornecimento ao Sistema Único de Saúde de pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, medicamentos utilizados no tratamento de câncer.

Investimento e produção nacional

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, o primeiro ano de execução das parcerias terá aporte de R$ 722 milhões por parte do Brasil, com projeção de que o investimento nacional possa alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década para fabricar e ofertar esses medicamentos.

O mesmo comunicado detalha a abrangência dos acordos e ressalta os tipos de tumores atendidos pelos fármacos, indicando que “contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.”

A iniciativa prevê a internalização da produção com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no país, reduzindo dependência externa e promovendo maior estabilidade de estoques. O Ministério avaliou que a produção doméstica pode “ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade”.

Cooperação regulatória, pesquisa e outros acordos

Além das parcerias produtivas, foi assinado termo aditivo de memorando de entendimento que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde e inclui “produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial”, conforme nota oficial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária assinou com o Central Drugs Standard Control Organization, instituição homóloga da Índia, memorando de entendimento para a “troca de informações regulatórias” sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.

A Fundação Oswaldo Cruz firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para a realização de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados “estratégicos” pelo Ministério da Saúde.

O contexto comercial reforça a presença indiana no mercado brasileiro, com produtos farmacêuticos entre os principais itens importados da Índia, junto a diesel, inseticidas, fungicidas e peças para automóveis. Segundo a empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior, o volume de importações de fármacos chegou a US$ 7,3 bilhões em 2024, e a Índia figura entre os principais parceiros do Brasil na Ásia após China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.

Em missão presidencial na Índia para participar do Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a cooperação histórica entre os países. “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”

O ministro da Saúde Alexandre Padilha relacionou os acordos à geração de capacidade produtiva e à proteção dos pacientes brasileiros. “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.”

A missão brasileira em Nova Delhi reúne autoridades e agentes do setor para consolidar as parcerias, negociar fluxos de fornecimento e acompanhar os memorandos que ampliam a cooperação técnica e regulatória entre os dois países.