Banco genético registra aumento de 170 vezes em dez anos e mantém certificação

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A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul manteve por mais um ano a certificação internacional em análises de DNA concedida pelo Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de DNA Gitad e registra atualmente 5.443 perfis cadastrados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos RIBPG, com 76 coincidências técnicas identificadas, sendo 25 delas envolvendo outros estados, o que corresponde a um índice de correspondência de 1,40 por cento em relação ao total inserido.

O crescimento é expressivo quando comparado a 2015, quando o estado contava com 32 perfis cadastrados; em 2025 o total alcançou 5.443 registros, aumento superior a 170 vezes que consolida a estrutura genética como instrumento estratégico para a investigação criminal.

Implantada em 2003, a certificação passou a integrar a rotina de controle de qualidade do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses IALF, atestando que os procedimentos adotados seguem padrões internacionais e permanecem submetidos a controle externo independente, requisitos necessários à validade técnica e jurídica dos exames periciais.

Josemirtes Prado da Silva, diretora do IALF, contextualiza o acompanhamento internacional e o envio periódico de dados para avaliação externa. “O banco de perfis genéticos é uma política pública permanente. A ampliação da inserção de perfis de condenados, de vestígios e de familiares de pessoas desaparecidas integra as metas previstas no Contrato de Gestão firmado com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), no âmbito do Governo do Estado”

Integrado à RIBPG, o laboratório da Polícia Científica realiza confrontos genéticos em âmbito nacional, permitindo identificar vínculos entre vestígios coletados em diferentes unidades da federação e fortalecendo a cooperação interestadual, e o banco de perfis de natureza criminal opera de forma independente das bases destinadas à identificação civil, conforme previsto na legislação vigente.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é regulamentada pela Lei Federal nº 12.654 de 2012, posteriormente atualizada pelas leis nº 15.272, nº 15.280 e nº 15.295, e o Gitad reúne ao menos 58 laboratórios participantes dos exercícios internacionais de proficiência, inserindo o IALF em uma rede internacional de controle técnico e intercâmbio científico.

Os exames de DNA forense são empregados na análise de vestígios biológicos em locais de crime, em crimes contra a dignidade sexual e na identificação humana por confronto genético, e os laudos resultantes subsidiam investigações e processos judiciais, garantindo respaldo científico à prova pericial.

Com certificação internacional consolidada, crescimento estrutural consistente e integração plena à RIBPG, a Polícia Científica do Mato Grosso do Sul reforça sua contribuição à política nacional de bancos de perfis genéticos com base em rigor científico, controle externo permanente e cooperação federativa, conforme informações da Comunicação PCi-MS, Maria Ester Jardim Rossoni.

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