O pastor Silas Malafaia apresentou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal pedido para que seja rejeitada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, na qual ele é acusado dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

As declarações que deram origem à ação foram proferidas durante uma manifestação a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro realizada em São Paulo no ano passado. “frouxos, covardes e omissos”. Em outras passagens do ato o pastor afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”, expressões que motivaram a denúncia da PGR.

Segundo a defesa, o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva, e sem intenção de atingir pessoa determinada.

Os advogados sustentam ainda que “Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”. Esse trecho integra a manifestação encaminhada ao STF em defesa do pastor.

A defesa também argumenta que Malafaia não deve ser processado no Supremo por não possuir foro por prerrogativa de função e informou que o pastor se retratou das declarações. Essas alegações constam do documento protocolado junto ao relator do caso.

Com o recebimento da manifestação da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, poderá solicitar uma data para o julgamento da denúncia contra o pastor.