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Outdoor contra o PT rende nova decisão judicial contra Rodolfo Nogueira
O juiz eleitoral Fernando Nardon Fielsen determinou a retirada de um outdoor do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) instalado na saída de Itaporã, em Mato Grosso do Sul. A decisão atende a novo pedido do diretório estadual do PT e foi concedida em caráter liminar.
Segundo a decisão, a propaganda é irregular por utilizar outdoor, formato proibido pela legislação eleitoral, e por apresentar conteúdo político-partidário negativo. A peça traz a imagem de Rodolfo Nogueira ao lado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, com a frase “Para o povo voltar a sorrir, precisamos varrer o PT do Brasil” e a expressão “Eu creio”.
De acordo com o processo, o material exibido em Itaporã é idêntico ao outdoor que já havia sido retirado por ordem judicial em Dourados. A propaganda estava instalada na saída da cidade em direção a Maracaju. Na outra decisão, a Justiça também reconheceu o caráter eleitoral antecipado e o ataque direto a partido político adversário.
O magistrado fixou prazo de 24 horas para a retirada do outdoor em Itaporã. O deputado ou o responsável pela publicidade deverá comprovar o cumprimento da ordem com fotos do local anexadas ao processo.
Além da remoção, a decisão obriga Rodolfo Nogueira a informar a origem dos recursos utilizados para custear a publicidade. Ele terá que apresentar contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. O objetivo é demonstrar que não houve uso de recursos públicos na confecção e instalação do material.
Na fundamentação, o juiz afirma que a permanência da propaganda amplia o alcance da mensagem e gera vantagem indevida. Segundo Fielsen, isso compromete a lisura do futuro pleito eleitoral. Por esse motivo, considerou presentes a probabilidade do direito alegado pelo PT e o risco ao resultado útil do processo, justificando a concessão da tutela de urgência.
