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Iphan autoriza estudo arqueológico prévio para obras no Porto Geral de Corumbá
Portaria valida avaliação de impacto no patrimônio histórico necessária para o avanço do projeto de empreendimento fluvial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional concedeu aval para o início de pesquisas arqueológicas na região do Porto Geral de Corumbá. A medida antecede possíveis intervenções físicas no local e foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
O trabalho técnico consiste em uma avaliação de impacto ao patrimônio vinculada ao projeto denominado Porto Fluvial União. O objetivo central do estudo é identificar a existência de vestígios históricos na área e definir estratégias de preservação antes de qualquer movimentação de terra.
A coordenação geral da pesquisa ficará a cargo da arqueóloga Rute de Lima Pontim, enquanto Luana Cristina da Silva Campos supervisionará as atividades de campo. O projeto conta com suporte institucional do Laboratório de Arqueologia do Pantanal, ligado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O documento oficial estabelece validade de três meses para a autorização e esclarece que o aval se restringe exclusivamente à pesquisa científica. A liberação não substitui o licenciamento ambiental nem representa aprovação definitiva para a construção do empreendimento, que ainda depende de outras exigências legais.
A eficácia da medida está condicionada à entrega rigorosa de relatórios parciais e finais dentro dos prazos estipulados. Caberá às superintendências estaduais do órgão fiscalizar o andamento dos trabalhos e definir o destino adequado para qualquer material arqueológico eventualmente resgatado.
Esta iniciativa integra um conjunto de ações recentes voltadas à preservação da memória no município pantaneiro. O órgão federal tem atuado também na restauração de imóveis históricos e em projetos para proteger sítios arqueológicos dos efeitos das mudanças climáticas na região.
