Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Secretaria de Estado da Cidadania realiza nesta terça-feira (21) uma roda de conversa em Campo Grande para discutir o respeito à diversidade e a liberdade de culto. O evento acontece no terreiro Sanzala, no Jardim Nhanhã, a partir das 19h, com o tema “A mão que cura é a mesma que resiste: um diálogo de respeito e liberdade religiosa no enfrentamento à intolerância”.

O encontro em Mato Grosso do Sul visa dialogar sobre a integração de temas como gênero, envelhecimento, diversidade sexual e acolhimento dentro do contexto dos povos de terreiro. Participam da atividade a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, que abordará o papel de liderança feminina nas casas de matriz africana em uma sociedade patriarcal.

Também estarão presentes a subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, Larissa Diniz Paraguaçu, que tratará da centralidade dos mais velhos na transmissão dos saberes e do envelhecimento nos povos de terreiro, e Mikaella Lima, subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, que discutirá como os terreiros são reconhecidos como espaços seguros e de pertencimento para essa população. Deividson Silva, subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, apresentará o programa MS Sem Racismo.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado anualmente em 21 de janeiro, convida a sociedade a refletir sobre o respeito à diversidade de crenças, um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. A data também é marcada pela memória de Ialorixá Gilda de Ogum, conhecida como Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa na Bahia e se tornou um símbolo da luta contra o racismo religioso no Brasil.

Deividson Silva, subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, destacou que a data carrega um significado profundo tanto para a sociedade brasileira quanto para as políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo.

“O dia 21 de janeiro é celebrado como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data instituída para promover o respeito e a diversidade de crenças. É também um dia em homenagem a Ialorixá Gilda de Ogum, que faleceu após sofrer sucessivos atos de vandalismo contra o seu terreiro, na Bahia. Essa data tem uma simbologia muito grande, porque nos leva a refletir sobre a forma como as religiões de matriz africana e os povos de terreiro ainda são tratados, carregados de estereótipos, preconceitos e discriminações.”

Conforme o subsecretário, o racismo religioso se manifesta no cotidiano de diferentes formas, desde agressões diretas até impedimentos sociais e simbólicos. Ele reforçou que o 21 de janeiro é um momento essencial de conscientização para toda a população sul-mato-grossense.

“Essas populações ainda são impedidas, muitas vezes, de usar seus adornos, de expressar sua fé livremente. Suas práticas religiosas são vistas de forma pejorativa e, mesmo em um país laico, essas religiões continuam sendo perseguidas. Por isso, o 21 de janeiro é um momento de reflexão, de esclarecimento e de produção de conhecimento para toda a população sul-mato-grossense.”

Programa MS Sem Racismo é estratégia central no enfrentamento

A Secretaria de Estado da Cidadania atua no enfrentamento às violações de direitos motivadas pela discriminação religiosa, especialmente aquelas que atingem comunidades e povos de matriz africana, historicamente alvo de estigmatização, violência institucional e simbólica. Nesse contexto, o programa MS Sem Racismo é a principal estratégia do Governo do Estado para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo religioso.

Lançado em 2025, o programa é intersetorial e permanente, com o objetivo de promover ações contínuas e integradas para combater o racismo estrutural e institucional, garantindo a efetivação dos direitos das populações negras, indígenas, povos e comunidades de terreiro e de matrizes africanas, e outros grupos historicamente discriminados.

Deividson Silva explicou que o programa atua diretamente na defesa da liberdade de culto, estabelecendo pilares estratégicos importantes para a gestão pública.

“O MS Sem Racismo atua como um fator fundamental na defesa dessas populações e dessas religiões. Por meio do programa, o Governo do Estado assume o compromisso de defender a liberdade de culto. Temos dois pilares estratégicos muito importantes: o estabelecimento de protocolos de atendimento antidiscriminatórios — porque ainda é muito comum que servidores e a sociedade não saibam lidar com as religiões de matriz africana, reproduzindo falas e tratamentos discriminatórios — e a promoção do acesso a direitos e oportunidades.”

O subsecretário ressaltou que o objetivo é avançar para além do enfrentamento simbólico da discriminação, buscando a erradicação do racismo religioso por meio de ações padronizadas e inclusivas.

“O Estado assume a responsabilidade de padronizar e estabelecer protocolos antidiscriminatórios para reduzir e, futuramente, erradicar o racismo religioso em Mato Grosso do Sul. Além disso, o MS Sem Racismo promove visibilidade, combate estereótipos e fomenta ações de inclusão produtiva e empreendedorismo, para que essas populações possam sair de uma condição de vulnerabilidade social e econômica que ainda persiste em razão do preconceito.”