A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pela Comissão da UE, avaliando de forma positiva os termos que estabelecem a maior zona de livre comércio do mundo.

“As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, destaca nota oficial divulgada pelo ministério.

Na visão da ministra, o conteúdo do acordo está em consonância com a agenda ambiental brasileira e combina promoção do desenvolvimento econômico com proteção da natureza e enfrentamento das mudanças climáticas.

“Em três anos, conseguimos reduzir o desmatamento na Amazônia em 50% e em 32,3% no Cerrado e, ao mesmo tempo, abrir mais de 500 novos mercados para o agronegócio do país”, reforça.

Para a ministra, a condução da pauta ambiental pelo governo federal e os compromissos assumidos pelos países do Mercosul foram determinantes para que o conselho do bloco europeu encerrasse as negociações favoravelmente.

“Depois de 25 anos, a aprovação deste acordo está ancorada na confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados”, diz.

Principais pontos do acordo

Conforme divulgado pelo ministério, o texto reafirma compromissos com a sustentabilidade ambiental e climática entre os países signatários, incluindo a adoção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e o reforço da soberania dos Estados na definição de seus padrões ambientais.

O documento também avança ao incorporar instrumentos financeiros vinculados às agendas de clima e biodiversidade, contemplando a possibilidade de valoração dos serviços prestados pela natureza e medidas de financiamento ambiental destinadas a apoiar esses objetivos.

Está prevista ainda a promoção de produtos da bioeconomia e de bens sustentáveis no comércio entre os blocos, além de mecanismos para fornecimento de informações sobre desmatamento e sobre o cumprimento da legislação ambiental por parte dos países exportadores.

De acordo com o comunicado do MMA, salvaguardas incorporadas ao acordo visam prevenir impactos ambientais negativos e garantir que a ampliação do comércio contribua efetivamente para a promoção da sustentabilidade.