Senado dos EUA avança resolução que restringe poderes de guerra de Trump contra Venezuela

Decisão rara repreende presidente em meio a temores de escalada militar após captura de Maduro

O Senado dos Estados Unidos aprovou no dia 8 de janeiro o avanço de uma resolução que busca impedir o presidente Donald Trump de realizar novas ações militares contra a Venezuela sem a autorização expressa do Congresso. Essa medida representa uma rara censura ao líder republicano, especialmente após a recente captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro em uma operação militar dramática em Caracas.

A votação processual para dar andamento à resolução sobre poderes de guerra foi de 52 a 47. Cinco senadores republicanos se juntaram a todos os democratas para apoiar a proposta, enquanto um senador republicano não votou. A decisão sinaliza uma mudança significativa na postura do Senado, que possui 100 membros, e ocorre um dia após membros seniores do gabinete presidencial informarem o Congresso sobre a política americana para a Venezuela.

A iniciativa é vista como uma importante vitória para legisladores que argumentam que o poder de enviar tropas para a guerra deve residir no Congresso, conforme estipulado na Constituição, e não no presidente. No entanto, a resolução ainda enfrenta obstáculos consideráveis antes de ser efetivada. Para entrar em vigor, ela precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos, e então garantir maiorias de dois terços em ambas as casas para resistir a um esperado veto presidencial de Trump.

No ano anterior, tentativas semelhantes de avançar resoluções foram barradas pelos republicanos no Senado, enquanto a administração intensificava a pressão militar sobre a Venezuela, incluindo ataques a embarcações no sul do Caribe e no Pacífico oriental. Contudo, a votação que bloqueou a última resolução em novembro teve um placar mais apertado de 51 a 49. Isso ocorreu depois que conselheiros de Trump afirmaram aos legisladores que não havia planos para mudar o governo venezuelano ou realizar ataques em território do país.

Após a captura de Maduro, alguns parlamentares acusaram a administração de enganar o Congresso. Democratas expressaram publicamente suas preocupações, e alguns republicanos manifestaram seus receios nos bastidores. A detenção de Maduro, juntamente com a retórica de Trump, também levantou a preocupação de ações militares não apenas na Venezuela, mas também em relação à Groenlândia, ilha ártica que é território da Dinamarca, ou contra a Colômbia, Cuba ou o Irã.

Divergências republicanas e temores de “guerra sem fim”

O senador Rand Paul, republicano do Kentucky e um dos coautores da resolução, havia indicado que alguns de seus colegas republicanos estavam considerando apoiar a medida. Ele e o senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, também coautor, são membros do Comitê de Relações Exteriores.

Após a votação, Kaine classificou o resultado como uma “grande vitória”, afirmando aos repórteres que:

“Nenhum de nós deveria querer que este presidente, ou qualquer presidente, levasse nossos filhos e filhas para a guerra sem aviso, consulta, debate e votação no Congresso.”

Os cinco senadores republicanos que votaram a favor do avanço da resolução foram Rand Paul (Kentucky), Susan Collins (Maine), Josh Hawley (Missouri), Lisa Murkowski (Alasca) e Todd Young (Indiana). Apesar da maioria republicana de 53 a 47 no Senado, a decisão mostrou uma divisão interna significativa.

Trump reagiu fortemente à votação, expressando sua desaprovação em sua plataforma Truth Social:

“Republicanos deveriam se envergonhar dos senadores que acabaram de votar com os democratas na tentativa de tirar nossos poderes para lutar e defender os Estados Unidos da América.” Ele acrescentou que os cinco “nunca deveriam ser eleitos para um cargo novamente.”

Os defensores da medida reconhecem os desafios que ela enfrenta, mas muitos republicanos podem estar cautelosos em relação a uma campanha prolongada e custosa para a mudança de governo na Venezuela, especialmente diante dos vastos déficits orçamentários dos EUA. Trump, por sua vez, havia solicitado um aumento substancial nos gastos militares, elevando-os de US$ 1 trilhão para US$ 1,5 trilhão.

Chuck Schumer, líder democrata no Senado por Nova York, mencionou os meses de ataques dos EUA a embarcações venezuelanas e a declaração de Trump em uma entrevista ao New York Times de que os EUA estariam envolvidos na Venezuela por mais de um ano. Schumer expressou sua preocupação:

“O presidente está sinalizando abertamente um compromisso militar e financeiro de longo prazo no exterior sem autorização, sem plano, outra guerra sem fim.”

Por outro lado, senadores que se opuseram à resolução argumentaram que a detenção de Maduro foi uma operação de aplicação da lei, não uma ação militar. Maduro enfrenta acusações de drogas e armas em um tribunal dos EUA, às quais se declarou inocente. Os oponentes também defenderam que Trump está dentro de seus direitos como comandante-em-chefe para iniciar ações militares limitadas.

O senador Jim Risch, de Idaho, presidente republicano do Comitê de Relações Exteriores, criticou a resolução em um discurso no Senado antes da votação:

“O propósito desta resolução é dar um tapa na cara do presidente. Não fará nada do que se propõe a fazer porque não pode impedir algo que não está acontecendo agora.”