A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que a pré-matrícula digital para alunos novos da Rede Municipal de Ensino estará disponível a partir de 8 de janeiro de 2026 no site oficial do município, conforme a Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025.

O calendário oficial prevê dois períodos distintos para a inscrição online. De 8 a 13 de janeiro de 2026 poderão se inscrever estudantes com deficiência, e de 17 a 31 de janeiro de 2026 será a vez dos demais alunos novos.

Após a realização da pré-matrícula digital, os responsáveis legais deverão comparecer presencialmente à unidade escolar indicada, no prazo de até três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para a confirmação da matrícula.

A confirmação presencial deve ser feita em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme a orientação da secretaria responsável.

Para efetivar a matrícula será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, entre outros documentos previstos na normativa vigente, sendo responsabilidade dos responsáveis reunir a documentação exigida.

A Resolução assegura prioridades de matrícula previstas em lei, garantindo atendimento preferencial para crianças em acolhimento institucional, filhos e filhas de mulheres em situação de violência doméstica, e matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à legislação aplicável, e que a infrequência injustificada pode gerar encaminhamentos aos órgãos competentes.