O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS AgSUS, publicou um edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde que ficará com inscrições abertas até 18 de janeiro e selecionará movimentos sociais para organizar 450 turmas em 17 unidades da Federação.

Cada turma deverá reunir um educador e 20 estudantes, o que permite alcançar até 9 mil participantes em todo o país, conforme informações oficiais do ministério e da AgSUS.

Benefícios, valores e objetivos

O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para os educadores e de R$ 560 para os educandos, destinada a custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. A medida busca incentivar a participação e reduzir barreiras logísticas à formação.

A distribuição das turmas entre os estados seguirá critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos no documento da chamada pública.

O curso será ofertado nas seguintes unidades da Federação Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS promoverá uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, por meio de seu canal institucional no YouTube.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, relacionou o objetivo do programa ao fortalecimento da participação popular no Sistema Único de Saúde. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”

Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, enfatizou a contribuição da formação para a atuação comunitária e a defesa do SUS. “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde tem como metas o fortalecimento da atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliação do protagonismo popular, articulação de saberes e difusão de práticas de educação popular em saúde nos territórios.

O AgPopSUS surgiu a partir da experiência de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios, e desde então vem contribuindo para a constituição de uma rede nacional de agentes comprometidos com o acesso a serviços de saúde em áreas de maior vulnerabilidade social.