O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do estado do Rio de Janeiro encaminharam ofício na noite de sexta-feira, 26, ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretarias estaduais e municipais, solicitando a adoção de medidas urgentes e integradas para enfrentar a onda de calor que atinge a cidade.

O documento classifica as elevações de temperatura como um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, em especial de grupos com maior vulnerabilidade social e clínica, e determina a implementação imediata de ações que reduzam esse risco.

Entre os problemas de saúde relacionados ao calor, o ofício cita desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolações, exaustão térmica e, em casos extremos, golpe de calor que pode apresentar elevada taxa de mortalidade, riscos que exigem resposta rápida da administração pública.

As autoridades responsáveis foram cobradas para que informem em até 24 horas as medidas concretas deflagradas, com indicação precisa dos pontos de resfriamento ativados incluindo endereços e horários, locais e horários de distribuição de água e hidratação, unidades de saúde funcionando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e encaminhamento, e operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.

O ofício foi dirigido a gestores e secretarias, entre elas as das pastas da Saúde em níveis municipal e estadual, com solicitação expressa de ações coordenadas entre os diferentes órgãos para ampliar a proteção das populações mais expostas.

Desde a tarde da véspera de Natal, 24, a cidade do Rio de Janeiro está em estágio 3 de risco de calor em uma escala que vai até 5, nível no qual os índices de calor variam entre 36 graus e 40 graus e a previsão indica permanência ou aumento por ao menos três dias seguidos.

No dia 25 os termômetros registraram 40,1 graus, recorde do mês, e o sistema de meteorologia do município apontou previsão de 38 graus para sábado, 27, e possibilidade de chegar a 40 graus no domingo, 28, com alívio apenas a partir de segunda-feira, 29, ainda mantendo temperaturas próximas a 40 graus.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta vermelho para onda de calor em partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste e atribuiu a situação a um bloqueio atmosférico que favorece elevação das temperaturas em larga escala.

O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde e a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia, com quadros mais comuns possivelmente relacionados à alta temperatura como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

A Secretaria Municipal de Saúde enviou nota ressaltando a existência de protocolo local para o tema e a intenção de seguir as medidas previstas no documento, como forma de enfrentamento da crise.

“a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado”

Em outro trecho da mesma nota a prefeitura destaca a necessidade de avaliação das recomendações em nível estadual por cada cidade, indicando limites para pronunciamentos da gestão municipal sobre orientações gerais do estado.

“A recomendação para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, não cabendo à Secretaria Municipal de Saúde do Rio comentar”

O ofício também chama atenção para a situação específica da população em situação de rua, apontando que a condição clínica desses indivíduos é agravada pela vulnerabilidade social, já que têm menos acesso a ambientes refrigerados e proteção solar, maior carga de morbidades por condições socialmente determinadas e menor acesso a água potável e resfriada, além de alimentação adequada.

O protocolo municipal orienta medidas concretas de proteção que incluem ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde, indicação de pontos de resfriamento com ar condicionado ou refrigeração e divulgação desses locais para a população, ampliação da oferta de estações de hidratação e distribuição de água em locais de acolhimento das pessoas mais vulneráveis, e possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento de espaços públicos climatizados ou com áreas sombreadas.

No ofício os órgãos responsáveis listam ainda os grupos de risco que demandam atenção prioritária: crianças, com destaque para lactentes, recém-nascidos e prematuros, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas e com deficiência, trabalhadores expostos a atividades ao ar livre e praticantes de esportes, indivíduos com restrição de mobilidade e acamados, e população em situação de rua.

O governo estadual alertou os 92 municípios do Rio sobre os perigos do calor excessivo, e a Agência Brasil solicitou posicionamento ao governo do estado mantendo-se à disposição para eventuais manifestações posteriores.

As instituições que assinam o pedido acompanham o cenário com expectativa de respostas rápidas e coordenadas por parte dos gestores, conforme os prazos e as especificações solicitadas no ofício.