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R$ 15 mil de indenização: Justiça pune jovens que zombaram do CAPS em Corumbá
Dois moradores de Corumbá terão que pagar indenização e pedir desculpas publicamente por discriminação contra pessoas em sofrimento psíquico. Hussan Soares Gonçalves e Matheus Enrique Moraes Pinto assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a 2ª Promotoria de Justiça da cidade após a divulgação de vídeos em que humilhavam pacientes do CAPS em Corumbá (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas).
O acordo prevê o pagamento de R$ 7.590,00 por cada envolvido, valor que será destinado a melhorias no próprio serviço de saúde.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que a Secretaria Municipal de Saúde denunciou o conteúdo postado nas redes sociais. Nas gravações, a dupla fazia comentários depreciativos e reforçava estigmas, afirmando que a unidade seria destinada a “pessoas que criam bebê reborn” e que no local “só tem loucos” submetidos a “tratamento de choque“. Para o Ministério Público Estadual, as declarações feriram a dignidade humana e configuraram preconceito contra um grupo vulnerável.
Termos do acordo
Segundo o promotor Pedro de Oliveira Magalhães, a indenização foi fixada em cinco salários mínimos para cada um, parcelada em dez vezes. O dinheiro será repassado ao Fundo Municipal de Saúde com a obrigação de ser aplicado exclusivamente em ações do CAPS AD. Além da multa, os jovens gravaram um vídeo de retratação, cujo roteiro foi aprovado previamente pela promotoria.
No material audiovisual, eles reconhecem o erro, pedem desculpas aos pacientes e profissionais e destacam a relevância do serviço público para o tratamento de transtornos mentais e dependência química. O conteúdo passou a ser veiculado em campanhas educativas da rede de saúde. O descumprimento das cláusulas, como atraso no pagamento ou não divulgação do vídeo, acarretará multas diárias que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, além de possível execução judicial.
Vídeo postado nas redes sociais
