Pela primeira vez na sua trajetória, Corumbá atingiu 85,27% de conformidade no ciclo de 2025 e recebeu a certificação da ATRICON por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, referência para avaliação de governança municipal.

A avaliação do PNTP considera o nível de transparência ativa e passiva e a adoção de boas práticas na publicação de informações, tomando por base a cartilha “Acesso à Informação na Prática” e dispositivos legais como a Lei de Acesso à Informação, as Leis Complementares 131/2009 e 156/2016 e a Lei das Ouvidorias 13.460/2017.

O resultado representa um avanço relevante em relação aos ciclos anteriores, com 75,46% registrados em 2022, 54,82% em 2023 e 69,94% em 2024, até o salto verificado em 2025.

O progresso foi conduzido de forma técnica e articulada pela Controladoria-Geral do Município, que coordenou a autoavaliação, promoveu a revisão de dados, implementou adequações normativas e executou melhorias no Portal da Transparência, conforme divulgado pelo município.

A Controladora-Geral, Helena Lacerda Costa, atribuiu o resultado ao fortalecimento do controle interno e à colaboração administrativa, ressaltando a condição inédita para implementar mudanças estruturais.

“O controle interno sempre esteve empenhado em elevar o nível de transparência do município, mas esse resultado depende diretamente do apoio da administração e dos secretários no fornecimento das informações. Pela primeira vez, tivemos a estrutura necessária para implementar melhorias reais e atender às recomendações da Atricon. O Selo Ouro é fruto desse esforço conjunto e representa um salto histórico para Corumbá.”

Na execução diária, a Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção liderou o alinhamento às exigências do PNTP, com Paulo Henrique Licetti da Silveira à frente das ações e o suporte do servidor Fernando da Silva Medeiros, ambos responsáveis pela consolidação e qualificação dos dados públicos.

Quanto à meta seguinte, a Controladoria-Geral indicou que os ajustes pendentes são específicos e vinculados à consolidação de informações estratégicas que costumam se organizar ao longo do primeiro ano de gestão, etapa necessária para subir ao nível máximo da certificação.

“estamos muito próximos do Diamante. O Selo Ouro demonstra que estamos no caminho certo e que a transparência é prioridade da Administração Municipal.”

O reconhecimento confere maior segurança e previsibilidade ao processo de fiscalização externa e reforça junto à população o compromisso do município com uma gestão responsável e conforme os padrões nacionais de governança pública.

O selo, além de indicar avanço técnico, deve contribuir para ampliar a confiança dos cidadãos nas informações disponibilizadas pela administração.